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II SÉRIE-C — NÚMERO 31

Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente

Ex.™ Sr. Presidente da Assembleia da República:

Excelência:

Nos termos do artigo 35.°, n.°4, do Regimento da Assembleia da República, envio a V. Ex.* a composição das subcomissões criadas no âmbito desta Comissão Parlamentar.

Subcomissão de Administração do Território e Poder Local

Fernando Gomes Pereira (PSD), presidente.

Manuel Baptista Cardoso (PSD).

Duarte Pacheco (PSD).

Carlos Marta Gonçalves (PSD).

Fernando Santos Pereira (PSD).

Júlio Henriques (PS).

Gameiro dos Santos (PS).

Fialho Anastácio (PS).

José Manuel Maia (PCP).

André Martins (Os Verdes).

Subcomissão de Ambiente

Mário Maciel (PSD), presidente. José Silva Costa (PSD). Nuno Ribeiro da Silva (PSD). Filipe Abreu (PSD). Manuel Moreira (PSD). José Sócrates (PS). Gameiro dos Santos (PS). Luís Peixoto (PCP). Ferreira Ramos (CDS). André Martins (Os verdes).

Subcomissão das Obras Públicas e Transportes

Luís Martins (PSD), presidente. Cardoso Martins (PSD). Melchior Moreira (PSD). Filipe Abreu (PSD). Armando Vara (PS). Leonor Coutinho (PS). José Manuel Maia (PCP). André Martins (Os Verdes).

Subcomissão de Habitação e Telecomunicações

António Costa (PS), presidente. João Matos (PSD). Carlos Almeida Figueiredo (PSD). Abílio Sousa e Silva (PSD). Fernando Santos Pereira (PSD). Armando Vara (PS). Leonor Coutinho (PS). Luís Peixoto (PCP).

Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades

Alberto Avelino (PS), presidente. Rodrigues Marques (PSD).

Cardoso Martins (PSD). Manuel Baptista Cardoso (PSD). Fialho Anastácio (PS). José Manuel Maia (PCP). Ferreira Ramos (CDS).

16 de Junho de 1993. — O Deputado Presidente da Comissão, Jorge Lacão.

Relatório de actividades, referente ao mês de Maio de 1993, da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação.

Reuniões

No decurso do mês de Maio de 1993, a Comissão efectuou cinco reuniões, respectivamente nos dias 3, 4, 12, 19 e 31.

Reunião com o embaixador de Cuba

No dia 4 de Maio a Comissão recebeu o Sr. Embaixador de Cuba, o qual, na sua exposição, fez uma abordagem geral da situação económica, social e política do seu país.

Debate sobre a questão Norte-Sul

Com vista à Conferência Internacional sobre a Questão Norte-Sul, a realizar em Bona a 17 e 18 de Setembro, realizou-se nos dias 31 de Maio a 1 de Junho um debate sobre essa temática, para o qual foram convidados o Centro Norte-Sul e representantes de várias organizações não governamentais.

Relatórios /pareceres

A Comissão deu parecer sobre as seguintes deslocações do Sr. Presidente da República:

Viagem de carácter oficial a Espanha entre os dias 14 e 15 de Maio, para receber o grau de Doutor honoris causa pela Universidade de Vigo e para, em Santiago de Compostela, assistir ao doutoramento do director-geral da UNESCO, Frederico Mayor,

Visita de carácter oficial a Paris entre os dias 17 e 19 de Maio, para, a convite da UNESCO, assistir à cerimónia de entrega do Prémio Félix Houphovet-B oigny;

Visita de carácter oficial a Granada entre os dias 22 e 24 de Maio, para, a convite do Ayuntamento daquela cidade, participar na cerimónia de homenagem ao general Emílio Herrera;

Visita de Estado ã Irlanda e à República da Islândia ente os dias 1 a 4 e 5 a 7, respectivamente, no mês de Junho.

Expediente e representação

A Comissão recebeu expediente vário, que foi devidamente analisado, sendo-lbe dado o seguimento apropriado.