Sábado, 19 de Junho de 1993

II Série-C — Número 31

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUMÁRIO

Comissões:

Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente:

Composição das Subcomissões da Administração do Território e Poder Local, de Ambiente, das Obras Públicas e Transportes, de Habitação e Telecomunicações e ainda da Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades, e respectivas presidências.................................................................... 254

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação:

Relatório de actividades referente ao mes de Maio de'

1993................................................................................ 254

Comissão de Educação, Ciência e Cultura:

Composição das Subcomissões de Educação Pré--Escolar, Ensino Básico e Ensino Especial, de Ensino Secundário e Extensão Educativa, de Ensino Superior,

de Ensino Particular e Cooperativo, de Ciência e Tecnologia, de Cultura e de Desporto, e respectivas presidências.................................................................... 255

Mandato de Deputado:

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo i substituição de um Deputado do PSD............................... 256

Grupo Parlamentar de Os Verdes:

Aviso relativo à exoneração de um adjunto do Gabinete

de Apoio e à nomeação de outro..................................... 256

Provedor de Justiça:

Recomendação sobre a necessidade de clarificação normativa do preceito actualmente contido na alínea c) do n.° 1 do artigo4° do Decieto-Lei n.°701-B/76, de 29 de Setembro (com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.° 757/76, de 21 de Outubro).......................................... 256