6 DE NOVEMBRO DE 1993

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A convite do Centro das Taipas para as cerimónias de abertura e encerramento do VI Encontro daquele Centro. Esteve presente o Sr. Presidente, em representação da Comissão.

A Associação Portuguesa da Industria Farmacêutica convidou a Comissão para se fazer representar no Fórum da Economia, ao qual esteve presente o Sr. Presidente da Comissão.

A comissão organizadora do 1Congresso Internacional das Profissões Paramédicas convidou a Comissão, neste caso, o Sr. Presidente, para integrar a mesa e participar na sessão solene de encerramento daquele evento.

A convite da Associação dos Médicos de Clínica Geral. Esteve presente o Sr. Deputado António Manuel Fernandes Alves no X Encontro Nacional de Clínica Geral, que decorreu em Setúbal.

A convite da Associação Internacional de Direito do Consumo. Esteve presente nas sessões do II Encontro Nacional o Sr. Deputado João Rui Gaspar de Almeida, em representação da Comissão.

À" convite da Administração Regional de Saúde de Setúbal. Estiveram presentes nas I Jornadas de Saúde os Srs. Deputados António Alves e Joel Hasse Ferreira, em representação da Comissão.

A convite da comissão executiva das comemorações do 20.° Aniversário do Hospital Geral do Centro Hospitalar de Coimbra. Esteve présenle ao jantar de encerramento o Sr. Deputado João Rui Gaspar de Almeida, em representação da Comissão.

A convite da Associação Nacional de Jovens Médicos. Esteve presente na sessão de tomada de posse dos órgãos directivos o Sr. Deputado Rui Cunha, em representação da Comissão.

A convite da Associação Portuguesa dos Hemofílicos. Esteve presente, na conferência médica no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Hemofilia, o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, em representação da Comissão.

A convite da Associação Portuguesa de Economia da Saúde. Esteve presente no DI Encontro o Sr. Deputado Fernando Andrade, em representação da Comissão.

Em representação da Comissão, esteve presente na Conferência Europeia sobre Sida, que decorreu em Londres, o Sr. Deputado Fernando Andrade.

A convite da Administração Regional de Saúde de Viseu. Esteve presente, ao IV Seminário de Formação Pneumológica de Viseu, o Sr. Deputado Fernando Andrade, em representação da Comissão.

A convite da Escola Preparatória do Alto Pina (Rio Maior) para conversa «Educação/Ambiente/Desenvolvimento». A Comissão esteve representada.

A convite da Associação Internacional de Direito do Consumo, para as sessões do II Encontro Nacional de Direito do Consumo. Esteve presente o Sr. Deputado João Rui Gaspar de Almeida, em representação da Comissão.

A convite da Fundação Portuguesa de Cardiologia, para uma sessão no âmbito das comemorações do Mês do Coração. Esteve presente o Sr. Deputado António Alves, em representação da Comissão.

A convite da directoria das HJ Jornadas de Formação de Investigação em Clínica Geral/Medicina Familiar da Zona Centro. Esteve presente o Sr. Deputado Fernando Andrade, em representação da Comissão.

A convite do Núcleo Distrital de Setúbal do Projecto VIDA e Programa Lugar da Manhã para um colóquio subordinado ao tema «Como intervir em toxicodependências: realidades holandesas e portuguesa em contraponto». A Comissão esteve representada pelos Srs. Deputados António Alves, Hasse Ferreira e Apolónia Teixeira.

H — Deliberações tomadas pela Comissão

A Comissão deliberou solicitar ao Ministério da Saúde e à Ordem dos Médicos normas de qualidade dos centros de hemodiálise elaboradas para definição de responsabilidades na prestação daquele serviço de saúde.

A Comissão deliberou solicitar à RTP a gravação do debate sobre política de saúde, ocorrido no programa televisivo Conversa Afiada.

A Comissão deliberou levar a efeito uma consulta antitabágica com a colaboração das Dr.x Isabel Assis e Conceição Granate.

I — Subcomissões

No âmbito da Comissão de Saúde, foram criadas as seguintes subcomissões permanentes:

Sida;

Toxicodependência; Qualidade de Vida.

A Subcomissão Sida efectuou reuniões em 19 de Maio, 31 de Maio, 30 de Junho e 7 de Julho.

Por sua iniciativa, estiveram presentes às reuniões do dia 30 de Junho e 7 de Julho, respectivamente, a Sr.° Prof. Doutora Odete Ferreira, coordenadora da Comissão Nacional de Luta contra a Sida, e o Sr. Dr. Almeida Gonçalves, director do Instituto Português do Sangue.

A Subcomissão Toxicodependência efectuou reuniões em 26 de Maio, 24 de Junho e 7 de Julho.

A Subcomissão Qualidade de Vida efectuou reuniões em 20 de Maio, 3 de Junho e 18 de Junho.

J — Expediente

Em Outubro ocorreram 50 entradas e 124 saídas. Em Novembro ocorreram 86 entradas e 84 saídas. Em Dezembro ocorreram 50 entradas e 99 saídas. Em Janeiro ocorreram 98 entradas e 110 saídas. Em Fevereiro ocorreram 72 entradas e 110 saídas. Em Março ocorreram 58 entradas e 91 saídas. Em Abril ocorreram 103 entradas e 110 saídas. Em Maio ocorreram 64 entradas e 82 saídas. Em Junho ocorreram 54 entradas e 96 saídas. Em Julho ocorreram 14 entradas e 24 saídas.

Palácio de São Bento, 19 de Outubro de 1993. —O Presidente da Comissão, Macário Correia.

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

1 — Na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias realizada no dia 3 de Novembro de 1993, pelas 10 horas e 30 minutos, foi observada a seguinte substituição de Deputado:

Nos termos do artigo 5.°, n.°2, alínea a), do Estatuto dos Deputados:

Solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido do Centro Democrático Social (CDS-PP):

Diogo Pinto Freitas do Amaral (círculo eleitoral de Lisboa) por Nanm Sinai Coissoió, por um período de 60dm, com início em 2 de Novembro corrente, inclusive.