2 DE JULHO DE 1994

158-(67)

2-Criminalidade e violência a) Total da ocorrências registadas

O total de ocorrências sofreu um aumento ligeiro na ordem dos 1,9 %, substancialmente inferior aos 7,6 % verificados em 1992 face ao ano anterior.

A nível distrital, destaque para os aumentos registados em Portalegre (+ 28,7 %) e em Braga (+ 16,8 %), bem como para os decréscimos em Évora (— 9 %) e no Porto (— 7 %). Lisboa registou um pequeno aumento (+ 1,7 %), enquanto Setúbal aumentou em 12 % o seu total de ocorrências face ao ano passado.

Em números absolutos, a PSP registou durante este ano um total de 103 183 ocorrências criminais.

b) Crime violento

1 — Assaltos armados a pessoas

Este tipo de delito terá sido dos que mais aumentaram, registando mais 20 % de casos que no ano passado, o que significa a ocorrência de 4,3 casos por dia.

Lisboa registou 69 % do total de casos, enquanto o Porto registou 20%, vincando o cariz fortemente metropolitano deste tipo de criminalidade.

As armas brancas foram utilizadas em 66 % dos casos e a seringa foi utilizada em 14 % dos crimes, enquanto que as armas de fogo apenas entraram na concretização de 9 % de crimes.

2 — Assaltos a bancos

A PSP registou menos 20 % de assaltos a bancos na sua área, passando o total nominal para 20 casos, dos quais 50 % ocorreram em Lisboa e 30 % ocorreram no Porto, aparecendo em terceiro lugar Setúbal com 15 % (três casos).

c) Droga

No capítulo da droga, a evolução do crime de tráfico detectado pela PSP foi divergente em relação à evolução do crime de posse/consumo: enquanto aquele verificou um aumento de 34 % face ao ano passado (62 % dos casos passados em Lisboa e 19,6 % passados no Porto), este verificou uma redução de 10% face a igual período (sendo 36,5% dos casos verificados no Porto, 31 % em Lisboa e 9,3 % em Braga).

Quanto a quantidades, desde Janeiro a Novembro, registaram-se as seguintes apreensões (gramas):

Heroína — 28 646 (+ 26 %);

Haxixe—17 388 (—64 % que no ano anterior);

Cocaína — 5286 (+ 40 %);

Liamba —2408 (+270%).

d) Outra criminalidade 1 — Furtos e roubos

a) A pessoas. — Registou-se um aumento de 6 % face ao ano passado, representando uma média de 46 % de casos

diários. Lisboa detém 60 % dos casos, enquanto o Porto detém 16%.

b) A estabelecimentos. — Este tipo de criminalidade teve um aumento significativo (+ 19,7%), apresentando uma média de 38 casos, embora muitos deles sejam furtos em supermercados e congéneres.

c) De viaturas e no interior de viaturas. — Os furtos e roubos associados a viaturas tiveram um decréscimo que podemos considerar significativo.

Concretamente, o furto no interior de viaturas desceu 5,2 %, enquanto o furto de viaturas teve um decréscimo de 8,5 %.

A média diária destes dois tipos de delito situa-se, respectivamente, nos 79 e nos 18 casos.

2 — Cheques sem provisão

O número de cheques emitidos sem provisão manteve-se praticamente estável em relação ao ano passado, interrompendo a tendência regressiva iniciada no ano passado, representando ainda 19% do total de ocorrências. Em termos absolutos, registaram-se 19 547 queixas por emissão de cheques sem provisão.

3 — Delinquência Juvenil

A delinquência juvenil registou um acréscimo de 7 % face ao ano passado, passando para um total de 1968 casos, muitos deles cometidos em grupo. Refira-se que Lisboa constatou 17 % dos casos e o Funchal com 13 %, só aparecendo depois Setúbal com 12 % e o Porto com 10 %.

e) Criminalidade por grupos organizados

Durante este ano foi notório o aparecimento de um fenómeno criminal de contornos vincadamente racistas, traduzindo-se na prática de actos, normalmente com uso de violência, na maioria dos casos da autoria de grupos de origem africana, em locais de grande concentração de pessoas (transportes públicos, estações ferroviárias e de metropolitano, etc).

A forte divulgação mediática do fenómeno tem provocado um efeito de ricochete entre a população nacional, tornando-se mais intolerante, o que acaba por incrementar a violência de parte a parte.

3 — Actividade policial

a) Número nacional de socorro

O número de pessoas que solicitam, em situações de emergência, os serviços da PSP continua a registar um aumento significativo (134 %), ultrapassando este ano as 250 000 chamadas que, efectuadas através do número nacional de socorro (115), originaram acções de polícia e outros apoios à população accionados a partir das centrais de comando e controlo desta Polícia.

b) Queixas crime, inquéritos criminais e participações

Verificou-se um abrandamento no ritmo de crescimento das queixas crime apresentadas nos departamentos da PSP, que este ano aumentou apenas 0,5 %, contra 12 %; em consequência directa deste facto, os inquéritos criminais or-