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Sábado, 2 de Julho de 1994

II Série-C — Número 28

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUMÁRIO

Comissões:

Comissão de Assuntos Constitucionais. Direitos. Liberdades e Garantias:

V. Segurança interna.

Comissão de Agricultura e Mar.

Relatório de actividades da Comissão referente ao mês

de Maio de 1994........................................................... 156

Comissão de Petições:

Relatório de actividades da Comissão referente ao

l.°semestre da 3.' sessão legislativa da VI Legislatura 156

Mandato de Deputado:

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre substituição de Deputados do PSD e do PS........................................ 157

Declarações de renúncia ao mandato apresentadas pelo Deputado do PSD João Oliveira Martins e pelo Deputado do PS Marques da Silva........................................... 158

Segurança interna:

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre os relatórios anuais em matéria de segurança interna de 1991, 1992 e 1993(a).

Relatórios anuais em matéria de segurança interna de 1991. 1992 e 1993 (a).

(a) Vêm publicados em suplemento a este número.