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Sábado, 9 de Julho de 1994

II Série-C — Número 29

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUMÁRIO

Comissões:

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação:

Relatório de actividades da Comissão referente ao mês de Junho de 1994 160

Comissão de Trabalho. Segurança Social e Família:

Relatórios de actividades da Comissão referentes aos meses de Maio e de Junho de 1994............................ 160

Comissão de Assuntos Europeus:

Relatório de actividades da Comissão referente aos meses de Abril, Maio, Junho e Julho de 1994........... 161

Mandato de Deputado:

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre substituição

de um Deputado do PCP................................................. 162

Declaração de renúncia ao mandato apresentada pelo Deputado eleito pelo CDS-PP Luís Beiroco................... 163