O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 7 de Janeiro de 1995

II Série-C — Número 8

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação:

Relatório de actividades referente ao m& de Dezembro de 1994 52

Mandato de Deputado:

Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais. Direitos. Liberdades e Garantias sobre a substituição de um Deputado do PSD...................................... 52

Declarações de renúncia ao mandato apresentadas pelos Deputados eleitos pelo PSD Pedro Santana Lopes e pelo CDS-PP Nogueira de Brito, respectivamente.................. 52

Grupos parlamentares:

Grupo Parlamentar do PSD:

Declaração de autc-suspensão das funções de presidente

do grupo parlamentar pelo Deputado Duarte Lima.... 53

Deputado independente:

Aviso relativo ã nomeação de um adjunto para o respectivo gabinete............................................................ 53

Alta Autoridade para a Comunicação Social:

Aviso relativo à nomeação, em comissão dc serviço, de um funcionário do quadro de pessoal da Assembleia da República para director de serviços do Serviço de Apoio da Alta Autoridade para a Comunicação Social............. 53

Junta do Crédito Público:

Relatório e contas referentes ao ano de 1993 (a).

(a) Vem publicado em suplemento a este número.