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II SÉRIE-C — NÚMERO 11

Relatório de actividades da Comissão de Saúde relativo ao mês de Dezembro de 1994

Reuniões

, A Comissão efectuou reuniões nos dias 6 e 14, tendo--se registado 14 e 13 presenças, respectivamente.

Audiência concedida

Foi concedida uma audiência à Associação Portuguesa dos Técnicos de Cardiopneumografia.

Assuntos em agenda

Criação do grupo de trabalho para a concretização de diploma sobre a utilização de cadáveres.

Preparação de reunião sobre «Regulamentação da actividade funerária», prevista para o dia 10 de Janeiro de 1995.

Representações da Comissão

A convite da Associação Nacional das Farmácias, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na 1." Conferência sobre Farmacoepidemiologia.

A convite da Associação Profissional dos Médicos Dentistas, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na Sessão Solene de Abertura do Congresso Anual, que decorreu em Matosinhos.

A convite da Secretaria de Estado da Saúde, a Comissão foi representada pelo Sr. Deputado Fernando Andrade na visita que o Sr. Ministro da Saúde efectuou a Viseu.

A convite do INFARMED, a Comissão esteve representada pelo seu presidente na Sessão Solene Comemorativa dos 200 Anos da 1." Farmacopeia.

Expediente

Deu entrada na Comissão diverso expediente, o qual foi devidamente tratado, tendo-se registado 12 entradas e 19 saídas.

Subcomissões

A Subcomissão para a Defesa da Qualidade de Vida efectuou, na cidade de Coimbra, o colóquio subordinado ao tema «Saúde e ambiente».

A Subcomissão SIDA efectuou uma reunião.

Palácio de São Bento, 12 de Janeiro de 1995. — O Deputado Presidente da Comissão, Macário Correia.

Aviso

Por despacho de 29 de Dezembro de 1994 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Maria Ana Eiró de Medeiros — exonerada do cargo de coordenadora de relações públicas do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 1994.

Maria Ascensão Eugênia Silva. Borges. — exonerada do cargo de secretária de apoio parlamentar do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir de -31 de Dezembro de 1994.

Por despacho de 2 de Janeiro de 1995 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

António Bento da Silva Galamba—nomeado para o cargo de técnico de informação e de relações públicas do quadro complementar do Gabinete de Apoio do respectivo partido, nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 1 de Agosto, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 1995.

Assembleia da República, 19 de Janeiro de 1995.— O Secretário-Geral, Luís Madureira.

Relatório da Delegação Portuguesa da União Interparlamentar à 92.a Conferência Inter-parlamentar, realizada em Copenhaga entre 9 e 17 de Setembro de 1994.

A 92.' Conferência da União Interparlamentar decorreu em Copenhaga de 9 a 17 de Setembro de 1994 e contou com a participação de Deputados de 119 países, estando presente cerca de meia centena de delegados, na qualidade de observadores de várias organizações não governamentais, e ainda representantes de membros associados, nomeadamente do Conselho da Europa, do Parlamento Andino e do Parlamento Latino-Americano.

1 —A Delegação Portuguesa, chefiada pelo presidente do Grupo, Deputado Vítor Crespo (PSD), integrava ainda os Deputados Almeida Santos (PS), como vice-presidente, Guido Rodrigues (PSD), como secretário, Correia Afonso (PSD), Manuel Moreira (PSD), Manuel dos Santos (PS), Luís Filipe Madeira (PS) e João Amaral (PCP).

Na cerimónia inaugural, a que assistiu Sua Majestade a Rainha Margarida ü e o Príncipe Consorte, foram pronunciados vários discursos, destacando-se as palavras dos Srs. Hérning Rasmussen, presidente do Folketing, do Pri-meiro-Ministro da Dinamarca, Poul Rasmussen, do presidente do Conselho Interparlamentar, Michael Marshall, e Verner Reed, representante especial do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas.

O início da Conferência foi precedido da habitual reunião do Grupo dos Doze Mais (grupo ocidental), que reuniu também nas manhãs dos dias da Conferência.

2 — Os representantes portugueses participaram activamente na discussão dos principais temas inscritos na ordem de trabalhos, que foram os seguintes:

Ponto 2 — Tomada em consideração de eventuais pedidos de inscrição de um ponto suplementar na ordem do dia;

Ponto 3 — Reforço das estruturas nacionais, das instituições e dos organismos da sociedade civil que se ocupam em promover e salvaguardar os direitos do homem;

Ponto 4 — A cooperação internacional e a acção nacional a favor do desenvolvimento social e económico e da luta contra a pobreza;

Ponto 5 — Debate geral sobre a situação política, económica e social no mundo.

Saliente-se, desde logo, que a Conferência, ciente dos resultados conseguidos em 15 de Dezembro de 1993 na reunião ministerial que teve lugar em Marraquexe, apro-