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II SÉRIE-C — NÚMERO 6

1995, para exercer funções no Gabinete de Apoio daquele Grupo Parlamentar:

de 1996, para exercer funções no Gabinete de Apoio daquele Grupo Parlamentar

Maria da Conceição Pinto Coelho Frutuoso de Melo — assessora.

Licenciado Pedro Alexandre de Magalhães Croft de

Moura — assessor.

Assembleia da República, 14 de Dezembro de 1995. — A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira

Assembleia da República, 14 de Dezembro de 1995. A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira.

Aviso

Por despacho de 6 de Dezembro de 1995, do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Nos termos do artigo 62." da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, nomeados, com efeito a partir de 27 de Outubro de 1995, para exercerem funções no Gabinete de Apoio daquele Grupo Parlamentar:

João Carlos da Silva Bastos Dias Coelho — assessor-adjunto. Licenciado João José dos Santos Rocha — assessor. Engenheiro João Carlos de Meira Ferreira — assessor. Mafalda da Lage Raposo Braz Teixeira de Brito Figueiroa — técnica de apoio parlamentar de 1."

Assembleia da República, 14 de Dezembro de 1995. — A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira.

Aviso

Por despacho de 6 de Dezembro de 1995, do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6." do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, nomeada, com efeito a partir de 27 de Outubro a 1 de Dezembro de 1995, para exercer as funções de técnica de apoio parlamentar de 2.° no Gabinete de Apoio daquele Grupo Parlamentar:

Licenciada Maria Elizabete de Alves Simões Rolo.

Assembleia da República, 14 de Dezembro de 1995.— A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira

Aviso

Aviso

Por despacho de 11 de Dezembro de 1995, do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Nos termos do artigo 62." da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, nomeado, com efeito a partir de 12 de Dezembro de 1995, para exercer funções no Gabinete de Apoio daquele Grupo Parlamentar:

Licenciado José Norberto da Rocha Januário — assessor.

Assembleia da República, 14 de Dezembro de 1995.— A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira

Por despacho de 11 de Dezembro de 1995, do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, exonerada das funções de secretária auxiliar, sendo nomeada, a partir da mesma data, para exercer as funções de técnica de apoio parlamentar de 2." no Gabinete de Apoio daquele Grupo Parlamentar:

Maria Celeste Fragoso Brejo Castilha Sobral.

Assembleia da República, 14 de Dezembro de 1995. — A Secretária-Geral Substituta, Fernanda Gama Vieira

Aviso

Por despacho de 12 de Dezembro de 1995, do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.° do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, nomeado, com efeito a partir de 1 de Janeiro

Aviso

Por despacho de 14 de Dezembro de 1995, do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Nos termos do artigo 62." da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6." do Decreto-Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, nomeada, com efeito a partir de 14 de Dezembro de 1995, para exercer as funções de