17 DE FEVEREIRO DE 1996

78-(19)

De facto, nos períodos de 1990-1991 e 1991-1992 registaram-se acréscimos nos juros de, respectivamente, 24,26% e 23,84%.

A maior parcela de juros corresponde à dívida amortizável interna com 99,65% do total. Esta dívida não engloba certificados de aforro, cujos juros são capitalizados e pagos juntamente com as amortizações.

Os juros relativos àquela modalidade da dívida sofrem uma quebra de 15,87%, face ao ano anterior, semelhante à da dívida total.

A taxa de juro implícita na dívida amortizável interna é de cerca de 11,31%, enquanto em 1993 foi de 15,32%.

Esta evolução traduz a descida das taxas no mercado. Efectivamente, em final de 1993, aproximadamente 72% da dívida interna tinha taxa indexada, passando a 66% em final de 1994. Os indexantes utilizados são maioritariamente taxas de juro de curto prazo como as taxas de bilhetes do Tesouro (TBA) e as taxas médias dos depósitos a seis meses (TD3).

A dívida a taxa fixa, que representava 28% do total em 1993 e 34% em 1994, é basicamente constituída por OT, cujas taxas têm vindo a ser negociadas tendo em conta o comportamento do mercado.

Os juros da dívida externa decresceram 5,85%.

Estima-se em 67,05 % a parte dos juros da dívida pública a cargo da Junta do Crédito Público nos juros da dívida pública total, no ano de 1994. Em 1993 essa percentagem foi de 74,34%.

Relativamente ao PIB, o peso dos juros da dívida Junta do Crédito Público variou de 4,91 % em 1993 para cerca de 3,89% em 1994.

Quanto às amortizações, elas ascendem a 846 832 272 contos em 1994, o que significa um acréscimo de 51,29% face a 1993.

Para aquele comportamento foi determinante a evolução da dívida amortizável interna cuja amortização passou de 367,695 milhões de contos, em 1993, para 621,761 milhões de contos, em 1994.

Desta dívida destacam-se os pagamentos de:

230,462 milhões de contos de OCA, correspondendo à amortização da OCA 1989, pelo valor de 128,786 milhões de contos, mais aos respectivos juros capitalizados, que foram 101,676 milhões de contos;

141,710 milhões de contos de obrigações do Tesouro (OT), correspondendo à amortização das séries, emitidas em 1991, OT 17,5%, Janeiro 1994, no valor de 47,840 milhões de contos, e OT 16,25%, Setembro 1994, no montante de 93,870 milhões de contos;

111,614 milhões de contos em FIP, donde se destaca a 2.' amortização de FIP, 1989, com 96,647 milhões de contos e a última amortização de FIP, 1986, com 9,583 milhões de contos.

As amortizações dos certificados de aforro sofreram uma variação de 17,42% entre 1993 e 1994, ligeiramente superior à do período 1992-1993, cujo crescimento tinha sido de 12,72%.

As amortizações relativas à dívida externa sofreram um pequeno acréscimo de 4,81 %, que deverá imputar-se a efeitos cambiais sobre os empréstimos em marcos, dado que as amortizações incidem sobre os mesmos empréstimos do ano anterior.

Encargos com a divida — Evolução

ENCARGOS COM A DIVIDA

"VER DIÁRIO ORIGINAL"