Sexta-feira, 13 de Setembro de 1996

II Série-C — Número 25

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Présidente da Assembleia da República:

Despacho n.° 40/VI1 — De delegação de competências na

Secretária-Geral da Assembleia da República................. ¡92

Despacho n.°42/VII — Sobre o cumprimento, pelas comissões, do disposto no artigo 117° do Regimento da

Assembleia da República.................................................. 192

Despacho n.°43/Vll —Sobre o cumprimento, pela Divisão de Secretariado às Comissões, do disposto no n.° 3 do artigo l!8.° do Regimento da Assembleia da República... 192 Despacho n.°44/VII — Sobre a elaboração de um índice analítico do Diário no final de cada sessão legislativa... 192 Despacho n.°45/VH — Sobre a elaboração, no início de cada sessão, do relatório da actividade da Assembleia da

República na sessão legislativa anterior........................... 192

Despacho n.° 46/VI1 — De designação do Vice-Presiden-te Manuel Alegre como seu substituto de 8 a 18 de Setembro corrente.................................................................. 192

Secretária-Geral da Assembleia da República:

Despacho n.° 117/SG/96 — De delegação de competências na chefe da Divisão de Secretariado às Comissões .................................................................................... 192

Despacho n.° 119/SG/96 — De delegação de competências na directora da Divisüo de Serviços de Apoio e Secretariado ................................................................................:.. 193

Comissão permanente:

Substituição da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) na sessão de 12 de Setembro corrente................................. "3

Mandato de Deputado:

Declaração de renúncia ao mandato do Deputado do PSD

José Manuel Nunes Liberato............................................ 193