13 DE DEZEMBRO DE 1996

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4 — Visitas da Comissão

No âmbito do seu plano de actividades, a Comissão efectuou nos dias 21 e 22 de Outubro visitas de trabalho a serviços de urgencia, na área metropolitana de Lisboa, a seguir indicados:

Hospital Amadora/Sintra;

Instituto Nacional de Emergência Médica;

Hospital de D. Estefânia;

Centro de Saúde de Odivelas;

Centro de Saúde de Benfica;

Hospital de Santa Maria;

Maternidade do Dr. Alfredo da Costa.

5 — Assuntos em agenda

A Comissão tem em agenda a preparação da visita a serviços de urgencia na área metropolitana do Porto, a efectuar em Novembro.

Estão em agenda também as reuniões que terão lugar com os embaixadores de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, sobre cooperação na área da saúde.

6 — Pareceres e relatónos

No âmbito da Comissão, foram elaborados e aprovados os pareceres sobre os projectos de lei n.08 146/VJJ. e 150/ VTJ, tendo, no devido tempo, sido enviados para o Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

7 — Representações da Comissão

A convite da APIFARMA, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado José Barradas no seminário «Comunicação social e saúde — Que fronteiras?».

A convite do Sr. Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Comissão esteve representada pelo Sr. Presidente na reunião efectuada para apreciação do documento preliminar da estratégia regional de saúde para 1997.

A convite do director-geral do Fórum de Administrado-Tes de Empresas, a Comissão esteve representada no painel «Repensar o Estado providência» pelo Sr. Deputado Nelson Baltazar.

A convite do Comité Consultivo da Comissão Nacional Helios Portugal para a sessão de abertura, a Comissão este-ve representada pelo Sr. Deputado Nelson Baltazar.

A convite do presidente do I Congresso Médico do Alen-tejo, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Agostinho Moleiro na sessão de abertura daquele I Congresso.

A convite do Centro de Pneumologia da Universidade de Coimbra, a Comissão esteve representada pelo Sr. Presidente nas XX Jornadas de Pneumologia da Universidade de Coimbra.

A convite do coordenador da Sub-Região de Saúde de Aveiro, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Strecht Monteiro nas X Jornadas de Saúde de Aveiro.

8 — Expediente

Deu entrada na Comissão diverso expediente, tendo-se registado 112 entradas e 168 saídas. •

Palácio de São Bento, 20 de Novembro de 1996.— O Deputado Presidente, João Rui Gaspar de Almeida

Comissão para a Paridade e Igualdade de Oportunidades

Relatório da reunião aberta ao concelho de Ourém

Aos 21 dias do mês de Outubro de 1996, pelas 14 horas, teve lugar, no Salão Paroquial de Ourém, a segunda reunião aberta da Comissão para a Paridade e Igualdade de Oportunidades, cujo programa se anexa (a).

À semelhança da anterior reunião aberta, esta decorreu através da realização de quatro painéis de abordagem temática, que tornaram possível o diagnóstico e avaliação da situação do concelho nas seguintes áreas: educação, emprego, família e rede comunitária de estruturas de apoio.

Em cada um dos painéis foram apresentadas comunicações de técnicos do executivo camarário (no caso do painel das estruturas comunitárias de apoio o orador foi o próprio presidente da Câmara) e, à excepção do painel da educação, todos eles tiveram a intervenção de um técnico da administração central com funções na respectiva área. As funções de moderador foram desempenhadas por outros técnicos da Câmara Municipal com responsabilidades e conhecimentos nessa área temática.

. Assim, foi possível confrontar a situação do concelho com os indicadores disponíveis a nível nacional, por forma a identificar e caracterizar casos de desigualdade de oportunidades.

Os relatores dos diferentes painéis foram Deputados dos grupos parlamentares com assento na Comissão, nomeadamente:

Sr." Deputada Maria Luísa Mesquita (PCP\— relatora

do painel da educação; Sr." Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) — relatora do

painel do emprego; Sr. Deputado Ismael Pimentel (PP) — relator do painel

da família;

Sr.° Deputada Fernanda Mota Pinto (PSD) — relatora do painel da rede comunitária de estruturas de apoio.

No painel da educação foi apresentado um levantamento exaustivo da situação no concelho de Ourém, tendo sido caracterizadas as principais áreas de intervenção do município.

Foram enunciados os dados disponíveis sobre níveis de escolaridade, taxas de repetência e de abandono escolar.

Inicialmente, foram focadas estas questões do ponto de vista estritamente educacional. No entanto, a partir do momento em que a Sr.° Deputada Relatora chamou a atenção para a matéria da paridade e da igualdade de oportunidades, foi possível efectuar uma leitura conjugada dos dados apresentados com as questões da paridade.

Relativamente às taxas de repetência e de abandono, as •percentagens são semelhantes para os rapazes e raparigas. Já em relação ao desempenho escolar, os professores presentes referiram a existência de uma taxa mais elevada no caso do elemento feminino.

Outro dos aspectos focados foi a influência dos modelos culturais perfilhados pela família nas opções escolares, designadamente a nível da escolha dos cursos a partir do 10.° ano. Para além disso, foi referida a predominância do modelo feminino na educação escolar — necessariamente negativo face à pluralidade que deve existir — e o facto de o elemento masculino, quando aparece, não ser bem recebido, nomeadamente, na educação pré-escolar.

Também em relação aos manuais escolares, foi referida a ausência de modelos paritários, muito embora a liberdade pedagógica dos professores, sempre limitada pelos conteúdos programáticos, permita co/matar esse negativismo.