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Sexta-feira, 13 de Dezembro de 1996

II Série -C — Número 6

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

9.°SUPLEMENTO

SUMÁRIO

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Reunião de 29 de Novembro de 1996

A Sr.° Presidente (Manuela Ferreira Leite) abriu a reunião às 10 horas e 40 minutos.

Foi apreciada, na generalidade, a proposta de lei n.° 66/VU — Altera a Lei n.° 10-B/96. de 23 de Março (Orçamento do Estado para 1996). sobre a qual intervieram, além do Sr. Ministro das Finanças (Sousa Franco) e dos Srs. Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais (António Carlos dos Santos) e do Orçamento (Manuela Arcanjo), os Srs. Deputados Vieira de Castro (PSD), Joel Hasse Ferreira (PS). Octávio Teixeira (PCP), António Galvão Lucas (CDSPP). João Carlos da Silva e Alberto Marques (PS).

Prosseguiu o debate, na especialidade, das propostas de lei n." 59/Vll — Grqndes Opções do Plano para 1997 e 60/V11 — Orçamento do Estado para ¡997, tendo usado da palavra, sobre o orçamento do Ministério das Finanças, além do Sr. Ministro (Sousa Franco) e dos Srs. Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais (António Carlos,dos Santos), do Orçamento (Manuela Arcanjo) e do Tesouro e das Finanças (Teixeira dos Santos), os Srs. Deputados João Carlos da Silva (PS), Vieira de Castro (PSD), Augusto Boucinha (CDS-PP), Ocfávio Teixeira (PCP), Duarte Pacheco (PSD). Afonso Candal (PS) e Lalando Gonçalves (PSD).

A Sr.' Presidente encerrou a reunião eram 14 horas e 55 minutos.