26 DE ABRIL DE 1997

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Associação Nacional das Farmácias;

Conselho de administração e direcção clínica do

Hospital de São Pedro Pescador; Direcção do Sindicato dos Trabalhadores da Função

Pública;

Comissão para Um Novo Hospital da Unidade de Saúde de Vila Franca de Xira;

Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes;

Associação para a Formação de Pais (concedida no âmbito dos diplomas sobre a IVG);

Comissão Nacional Justiça e Paz (concedida no âmbito dos diplomas sobre a IVG);

Regimed Portuguesa (Dr. Nuno Delerue);

Comissão de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica;

Associação dos Psicológicos Portugueses;

Comissão Coordenadora das LPSS do Concelho de Loures;

Manuel Ribeiro Coimbra e outros utentes do Hospital de Fafe;

Presidente do conselho de administração do Hospital

de São Pedro Pescador; Dr. Gil da Costa;

Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores;

Associação Portuguesa de Farmacêuticos;

Sr. João Estradas e Fernando Pereira da Silva (odon-

tologistas do Centro de Saúde do Barreiro); Comissão de Internato Geral (Hospital de Santa Maria).

Iniciativas da Comissão

No âmbito dos diplomas sobre a interrupção voluntária da gravidez a Comissão, em conjunto com as 1 .*, 11 .* e 12.° Comissões, efectuou audições, as quais tiveram lugar na Sala D. Maria nos dias 30 de Janeiro e 3, 4 e 6 de Fevereiro, tendo estado presentes as seguintes entidades:

Ordem dos Médicos;

Conselho de Ética para as Ciências da Vida; Direcção-Geral da Saúde;

Alta-Comissária para as Questões da Promoção da

Igualdade e da Família; Associação Portuguesa de Diagnóstico Pré-Natal; Associação para o Planeamento da Família; Comissão para a Igualdade e para os Direitos das

Mulheres; Conferência Episcopal Portuguesa; Associação de Juristas Católicos; Associação dos Médicos Católicos Portugueses; Movimento Democrático das Mulheres; Departamento das Mulheres da CGTP-IN; Associação O Ninho; Associação Reviver;

Professor Agostinho Almeida Santos (Faculdade de

Medicina de Coimbra); Professor Pereira Leite (Faculdade de Medicina do

Porto);

Professores Luís Graça e Miguel de Oliveira (Faculdade de Medicina de Lisboa);

Professora Purificação Tavares (directora do Centro de Genética Clínica Professor Amândio Tavares).

Visitas da Comissão

No âmbito do seu plano de actividades, a Comissão efectuou visitas a serviços de urgência nos distritos de:

Porto — Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia; Hospital Geral de Santo António; Hospital de São João; Centro de Saúde de Aldoar;

Coimbra — Hospitais da Universidade de Coimbra; Hospital Pediátrico de Coimbra; Hospital dos Covões; Hospital Distrital da Figueira da Foz; Centro de Saúde da Figueira da Foz.

A Comissão efectuou também uma visita de trabalho à Região de Saúde do Algarve, assim:

Centro de Saúde de Olhão;

Centro de Saúde de Monchique;

Hospital Distrital de Faro;

Hospital Distrital de Portimão;

Visita ao Hospital do Barlavento (em construção).

Assuntos em agenda

A Comissão tem em agenda as deslocações ao distrito de Braga e à Região Autónoma dos Açores, estando ambas previstas para a presente sessão legislativa.

Representações da Comissão

A convite do coordenador da Sub-Região de Saúde de Aveiro, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Strecht Monteiro nas X Jornadas de Saúde de Aveiro.

A convite da Fundação Portuguesa de Cardiologia e a pedido de S. Ex." o Presidente da Assembleia da República, a Comissão esteve representada pelo seu Presidente na cerimónia de inauguração das novas instalações daquela Fundação.

A convite da Associação Nacional das Farmácias, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado José Alberto Marques na reunião sobre a «política do medicamento».

A convite da Associação Profissional dos Médicos Dentistas, a Comissão esteve representada pelo seu Presidente na sessão solene de abertura do seu congresso anual.

A convite da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, a Comissão esteve representada pelo seu Presidente na sessão de abertura do XJJ Congresso Nacional de Pneumologia.

A convite da Fundação Portuguesa A Comunidade contra a Sida, a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Francisco Martins na cerimónia inaugural de exposições no âmbito do dia 1 de Dezembro.

A convite da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a Comissão esteve representada pelo seu Presidente e pelo Sr. Deputado Jorge Roque Cunha no 1.° Seminário Internacional sobre a Função Agência.

A convite da Associação Portuguesa de Surdos e em representação do Sr. Presidente da Assembleia da República, o Sr. Presidente da Comissão esteve presente no II Workshop.

A convite da direcção da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, a Comissão esteve representada pelo seu Presidente na sessão de abertura do 14.° Encontro Nacional de Clínica Geral.

A convite do BNFARMED, a Comissão esteve representada pelo seu Presidente nas I Jornadas daquele Instituto, subordinadas ao tema «Medicamento: as políticas nacionais face à internacionalização».

A convite do Conselho de Reflexão sobre a Saúde, a Comissão esteve representada pela Sr." Vice-Presidente na sessão de apresentação do documento Opções para Um Debate Nacional.

A convite do conselho de administração do Hospital de Santo André (Leiria), a Comissão esteve representada pelo Sr. Deputado Arnaldo Homem Rebelo na recepção a Sua Eminência o Cardeal Fiorenso Angélini, no âmbito da V /ornada Mund/aí do Doente.