17 DE MAIO DE 1997

174-(19)

O crescimento registado foi motivado pelo comportamento no valor de amortizações da dívida amortizável interna, que aumentou 79,92 % entre 1994 e 1995, uma vez que o valor de juros sofreu mesmo um decréscimo de cerca de 4,1 %.

O valor de encargos com juros foi de 545 139 112 contos e a sua evolução mantém a tendência decrescente que se vem registando desde 1992 e que foi particularmente acentuada entre 1993 e 1994, em que a quebra verificada foi de 15,85 %.

A taxa de juro implícita à dívida amortizável interna foi de cerca de 10,38 % em 1995, tendo sido de 11,28% em 1994.

Esta evolução reflecte a tendência no comportamento das taxas de juro do mercado, às quais grande parte da dívida interna está indexada.

Em final de 1995, a dívida indexada representava cerca de 59% da dívida interna, enquanto em 1994 o valor era de aproximadamente 66 %.

A estrutura da dívida interna (sem certificados de aforro) a cargo da Junta do Crédito Público, por indexante, era, no final de 1995, a seguinte:

Indexante

Percentagem por indexante

Taxa de desconto ..........................................................................

Ex-TRO............................................................................:............

TD3................................................................................................

TBA...............................................................................................

LISBOR.........................................................................................

Outras.............................................................................................

Toial

6.98 2,03 10,44 51,29 26,67 2,58

100.00

A dívida da taxa fixa continuou a aumentar a sua participação no conjunto da dívida, atingindo 41 % em 1995, o que compara com 34 % em 1994 e 28 % em 1993.

, Esta dívida é quase exclusivamente constituída por OT -r- Taxa fixa, em que as taxas de cada série de colocação vêm sendo negociadas considerando o comportamento do mercado.

Os juros da dívida externa sofreram uma redução de cerca de 11,9 %, devido à cada vez menor parcela deste tipo de dívida no conjunto da dívida da Junta do Crédito Público.

Estima-sc que o valor dos juros da dívida pública total tenha atingido cerca de 5,1 % do valor PIB em 1995, cabendo aos juros da dívida a cargo da Junta do Crédito Público 3,5 %.

Neste ano os juros da dívida a cargo da Junta do Crédito Público poderão representar 68,85 % dos juros da dívida total, contra 67,05 % em 1994.

O icalor de encargos com amortizações foi de I 341 370 619 contos, representando um aumento de 58,4 % face ao ano de 1994.

Daquele lotai, \\1 689 440 contos foram amortizados pelo Fundo de Regularização da Dívida Pública (FRDP), ao abrigo do Decreto-Lei n.° 453/88.

A variação entre 1994 e 1995 foi causada pelo comportamento da amortização da dívida amortizável interna, que passou de 621,761 milhões de contos em 1994 para 1118,659 milhões de contos em 1995.

Este valor reparte-se da seguinte forma, por tipo de empréstimo:

FIP— 115,514 milhões de contos, correspondendo essencialmente à terceira amortização de

FTP, 1989, no valor de 96,547 milhões de contos; OCA — 179,792 milhões de contos; e respectivos juros capitalizados inscritos em certificados

especiais de dívida pública (CEDP) (143,618 milhões de contos), correspondendo à

amortização da OCA, 1990; OT —Taxa fixa —239,823 milhões de contos, das séries OT 17 %, Janeiro de 1995, e OT

17 %, Abril de 1995, emitidas em 1991, OT 13,5 %, Janeiro de 1995, emitida em 1992,

e OT 13,5 %, Dezembro de 1995, emitida em 1992 e 1993; CLIP — 238 milhões de contos, relativos ao primeiro saque do empréstimo CLIP — 76

milhões de contos de 1988, no valor de 38 milhões de contos, e aos seis saques do

empréstimo CLIP — 200 milhões de contos de 1988; Tesouro familiar— 74,376 milhões de contos, correspondendo essencialmente à amortização

final do Tesouro familiar, 1990, pelo valor de 41,089 milhões de contos, e a amortizações

parciais do Tesouro familiar, 1995, com 22,743 milhões de contos, e Tesouro familiar,

1992, com 9,686 milhões de contos; Outros empréstimos (com um valor de cerca de 127,5 milhões de contos) — neste conjunto

salientam-se as amortizações de empréstimos internos amortizáveis colocados junto dos

bancos, que globalmente atingiram 112,983 milhões de contos, c a amortização do

empréstimo Bonificações, 1985, com 11,861 milhões de contos.

Pela primeira vez, as amortizações de certificados de aforro registaram uma redução, ainda que pequena, de— 1,12 % comparativamente ao ano anterior, contrariando a tendência de crescimento até aqui verificada.