17 DE MAIO DE 1997

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No quadro n.° 13 pode ver-se o perfil das amortizações da dívida atrás referida, onde não se incluem também os valores referentes aos empréstimos Tesouro familiar, cujo stock era de 351,94 milhões de contos em 31 de Dezembro de 1995.

Esta opção deve-se ao facto de a data de reembolso ser determinada pelo titular, não permitindo uma estimativa dos montantes e dos períodos de amortização com alguma fiabilidade.

A isío acresce o facto e o novo Tesouro familiar, 1995, não incluir o pagamento de prémio de permanência, como acontecia com as emissões até 1992, o que vai gerar certamente uma amortização, que impede ainda mais uma padronização do comportamento deste tipo de empréstimo.

QUADRO N.° 13

Dívida interna amortizável de médio e longo prazos em 31 de Dezembro de 1994 e 31 de Dezembro de 1995

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No quadro n.° 13 verifica-se que em ambos os anos o maior volume de amortizações se encontra nos primeiros quatro anos. Salienta-se, contudo, o esforço de alongamento da maturidade média da dívida, através do lançamento das séries OT 11,625 %, Fevereiro de 1998, OT 11,875 %, Fevereiro de 2000 e OT 11,875 %, Fevereiro de 2005.

Assim, a maturidade média da dívida registou um crescimento, ao passar de 3,099 em 1994 para 3,312 em 1995, apesar de o tempo limite de amortização se ter reduzido de um ano (de 13,667 em 1994 para 12,667 em 1995).

4.2 — Distribuição da propriedade da dívida segundo os detentores e sua forma de representação

A dívida pública a cargo da Junta do Crédito Público que se encontra em circulação está repartida por diversos detentores, como pode observar-se na desagregação constante do quadro n.° 14.

Na análise da dívida consolidada assinala-se o crescimento da carteira de «Outros», tendo passaso de 56,9% em 1994 para 61,71 % em 1995. É de salientar que esta parcela está acrescida pelo valor das companhias de seguros, que ainda não se encontra disponível.

No total, este tipo de dívida sofreu um pequeno decréscimo de 43 120 contos, para o qual contribuiu a diminuição da carteira dos bancos e casas bancárias (passou de 5,78% em 1994 para 2,85% em 1995). No entanto, é de assinalar o crescimento da carteira da Caixa Geral de Aposentações, quer em valor absoluto quer em valor relativo.

A dívida amortizável interna em circulação, constituída por obrigações do Tesouro e outros empréstimos amortizáveis internos, sofreu um crescimento de 430,433 milhões de contos.

O crescimento em valor absoluto teve especial incidência nas carteiras dos bancos, incluindo a Caixa Geral de Depósitos.

As outras instituições financeiras, com particular destaque para os fundos de investimento mobiliário, registaram uma quebra muito acentuada, passando de 13,05 % em 1994 para 7,42 % em 1995.

Houve também um decréscimo bastante significativo nos títulos na posse da Fazenda Pública, que se prende com a amortização e anulação dos títulos decorrentes das nacionalizações/expropriações.

O grande aumento, em valores absolutos e relativos, verificado pela carteira de «Outros» deve-se especialmente às dificuldades com a desagregação de informação.

De facto, neste ano, esta parcela inclui todo o valor em carteira das companhias de seguros, que ainda não se encontra disponível, mas que se presume tenha subido.