7 DE JUNHO DE 1997

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F) Audiências:

No dia 10, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Director do Instituto dos Assuntos Internacionais da Hungria para debater temas relacionados com a CIG, o alargamento, entre outros.

No dia 23, o Sr. Presidente recebeu a Sr.a Dr.° Maria Teresa Almeida, presidente da direcção da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas, para apreciar a possibilidade de se efectuar uma audição sobre a proposta de directiva sobre a inversão do ónus da prova em casos, de discriminação com base no sexo e o seu enquadramento legal. Esta audição poderá ter lugar no início da próxima sessão legislativa.

Palácio de São Bento, 14 ,de Maio de 1997.— O Presidente da Comissão, Medeiros Ferreira.

Nota. — O relatório foi aprovado.

VIII Conferência Interparlamentar EUREKA

Relatório

1 — Balanço desta Conferência

Realizou-se em Londres, no Centro de Conferências Queen Elisabeth II, a VIÜ Conferência Interparlamentar EUREKA, nos dias 12 e 13 de Maio de 1997, que contou com a participação de uma delegação parlamentar constituída pelos Deputados Fernando de Sousa, na qualidade de presidente, e José Cesário e do assessor António Lopes André.

Estavam presentes representantes da Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Grécia, Hungria, Itália, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Federação Russa, Eslovénia, Espanha, Suíça, Estados Unidos e Reino Unido.

O interesse da participação portuguesa e a colaboração activa dos delegados portugueses nos trabalhos deveu-se, desde logo, ao facto de sermos detentores da presidência EUREKA a partir de Junho de 1997 até Junho de 1998.

A nossa candidatura foi elaborada com o intuito de coincidir com a realização da EXPO 98, apontando a nossa contribuição futura para òs seguintes objectivos:

Contribuição para uma nova imagem do nosso país na Europa e nas áreas geográficas prioritárias para a política externa portuguesa;

Aumento de quantidade e qualidade de participação nos projectos EUREKA. Acresce a este respeito que é relevante o número de projectos em que o nosso país .participa.

No quadro das actividades futuras, vislumbram-se como pontos altos da nossa presidência, nomeadamente, as reuniões dos coordenadores nacionais de projectos e do Grupo de Alto Nível, dos coordenadores nacionais com pontos de informação EUREKA, a Conferência Interparlamentar e a Conferência Ministerial.

A presidência portuguesa permitirá ainda uma divulgação turística importante junto dos meios empresariais e dos poderes públicos dos países membros.

Verificou-se que a-contribuição dada à Conferência pela delegação portuguesa se traduziu claramente numa abertura para a próxima presidência portuguesa, cujos objectivos foram traçados pelo Deputado Fernando de Sousa.

A Conferência propriamente dita, presidida por lord Flowers, dividiu-se em três partes. No primeiro dia dos trabalhos foram feitas apresentações por peritos nas várias áreas científicas, industriais e académicas, oriundos de universidades, de institutos de pesquisa e desenvolvimento e de comités ligados à energia e à consultadoria. Neste mesmo dia decorreram duas sessões de trabalho, designadas «work-shops», subordinadas ao tema «Globalização na pesquisa e desenvolvimento globais — Uma oportunidade ou uma ameaça para as empresas europeias? Como deve a EUREKA responder».

As sessões de trabalho foram coordenadas, respectivamente, pelo Deputado Fernando de Sousa e por lord Philips of Ellesmere, membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Lordes.

A participação nesta Conferência restringiu-se a parlamentares.

No último dia dos trabalhos, foram sintetizados os resultados das duas work-shops e levados à Conferência. O Deputado Fernando de Sousa apresentou a súmula da sessão de trabalho, tendo estado também presente no comité de redacção onde se elaborou o texto final da resolução da VIII Conferência Interparlamentar, apresentado antes do encerramento dos trabalhos e que faz parte integrante do presente relatório.

No dia imediato ao encerramento da Conferência os participantes portugueses reuniram com os membros ingleses da presidência EUREKA para sistematizar o trabalho futuro, colher experiências e trocar pontos de vista para o bom desenrolar da presidência portuguesa no futuro próximo.

No final da Conferência foi passado o testemunho pela parte inglesa à futura presidência do nosso país na pessoa do Deputado Fernando de Sousa.

Durante os trabalhos, o Deputado Fernando de Sousa apresentou à Conferência as conclusões emergentes da work-shop e que se podem sintetizar nos seguintes parâmetros temáticos:

O Grupo concordou na importância da globalização. O EUREKA não deverá ser uma barreira à extensão da colaboração aos países fora dela. Deve haver uma cooperação global nos produtos e processos que se encontrem em. vias de desenvolvimento;

Acesso às instituições de pesquisa e desenvolvimento

fora do EUREKA; Conhecimento dos desenvolvimentos tecnológicos

noutros lugares; Maior envolvimento dos Estados membros da Europa

Central e de Leste; Maior cooperação entre o EUREKA e o 5." Programa

da Rede;

Harmonização dos regulamentos nos diferentes países;

Avaliação da eficácia dos vários tipos de apoio financeiro;

Redes de informação que permitam às companhias conhecerem-se melhor e ligarem-se a centros de excelência;

Por fim, outras maneiras de aumentar o perfil internacional do EUREKA através da participação