Sábado, 4 de Outubro de 1997

II Série-C — Número 31

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUMÁRIO

Presidente da Assembleia da República:

Despacho n.° II3/VII — Termo da 2.' e início da 3." sessão legislativa da Vil Legislatura — Aplicação de normas constitucionais no tempo................................................... 228

Comissões parlamentares:

Comissão de Assuntos Europeus:

Relatório de actividades relativo ao mês de Julho de 1997 229

Grupos parlamentares:

Grupo Parlamentar do PS:

Despacho relativo à exoneração de dois membros do quadro complementar.................................................... 229

Grupo Parlamentar do CDS-PP:

Despacho relativo ã exoneração de um membro do quadro complementar.................................................... 229

Pessoal da Assembleia da República:

Despacho de nomeação, por urgente conveniência de serviço, de dois funcionários, com funções correspondentes às da categoria de auxiliar parlamentar............... 229

Despacho relativo à nomeação, precedendo concurso e por urgente conveniência de serviço, de dois assessores da carreira de assuntos de economia, finanças e gestão do quadro de pessoal da Assembleia da República .............................*..................................................... 229