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II SÉRIE-C — NÚMERO 11

Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação

Relatório de actividades referente aos meses de Setembro, Outubro e Novembro de 1997

Reuniões

No mês de Setembro a Comissão efectuou seis reuniões, respectivamente nos dias 2, IO, II, I7, 23 e 25.

No mês de Outubro a Comissão efectuou IO reuniões, respectivamente nos dias I (duas), 2, 7, 15, 16, 23, 27 (duas) e 29.

No mês de Novembro a Comissão efectuou três reuniões, respectivamente nos dias 4, 6 e 24.

Reuniões com membros do Governo

No dia 17 de Setembro a Comissão reuniu com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama, que se fazia acompanhar pelos Srs. Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dr. José Lamego, e das Comunidades Portuguesas, engenheiro José Lello.

A reunião realizou-se a pedido do Governo, tendo como objectivo informar a Assembleia da República sobre a expulsão do embaixador português na República da Africa do Sul e auscultar a Comissão sobre a participação de Portugal na Conferência de Londres de 2 a 4 de Dezembro, sobre o ouro nazi.

No dia 1 de Outubro a Comissão reuniu com o Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dr. José Lamego.

A reunião realizou-se a pedido do referido membro do Governo, tendo por objectivo fornecer informações relativas ao processo de paz em Angola.

No dia 27 de Outubro a Comissão reuniu com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama, que se fazia acompanhar pelos Srs. Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas, engenheiro José Lello, e dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Seixas da Costa.

A reunião teve por objectivo apresentar as propostas de lei do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano para 1998 no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

No dia 4 de Novembro a Comissão reuniu com a Comissão de Economia, Finanças e Plano e com a presença do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama.

A reunião teve por objectivo o debate na especialidade, em sede da Comissão de Economia, das propostas de lei do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano para 1998.

Reuniões com entidades estrangeiras

No dia 2 de Setembro a Comissão reuniu em conjunto com a Comissão de Defesa Nacional para receber o Presidente da República da Polónia, Dr. Aleksander Kwasniewski.

No dia 25 de Setembro a Comissão recebeu uma delegação de Deputados da República da Africa do Sul.

No dia 2 de Outubro a Comissão recebeu os Presidentes dos Parlamentos da África Austral (Angola, Malawi, Moçambique, Namíbia, Africa do Sul, Suazilândia,

Tanzânia, Zâmbia, Zimbabwe).

No dia 16 de Outubro a Comissão recebeu uma delegação da Assembleia Nacional da Hungria, composta pelo Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Zoltan Gal, e por dois

Deputados, Dr. Gábor Szalay (Partido dos Democratas Liberais) e Dr. Jozsef Torgyan (Partido dos Pequenos Proprietários).

No dia 29 de Outubro a Comissão recebeu uma delegação de senadores chilenos, composta pelo presidente do Sector Chileno do Grupo de Amizade Chile-Portugal Manuel António Matta, e pelos Senadores Júlio Lagos, Ricardo Nunez e Roberto Munoz Barra.

Audiências

O presidente da Comissão, Deputado Azevedo Soares, recebeu:

No dia 5 de Novembro, o embaixador de Israel em Portugal;

No dia 6 de Novembro, o embaixador da Turquia em Portugal.

Relatórios/pareceres

A Comissão elaborou parecer sobre as seguintes deslocações do Sr. Presidente da República:

A Barcelona, nos dias 19 a 25 de Setembro, a convite do respectivo alcalde, a fim de participar nas cerimónias de atribuição dos títulos de «Amigos de Barcelona», que também lhe foi conferido;

À República Federal da Alemanha, entre os dias 13 e 16 de Outubro, para inaugurar a Feira Internacional do Livro de Frankfurt, que tem este ano Portugal como país tema;

A Holanda, entre os dias 27 e 30 de Outubro, a convite de Sua Majestade a Rainha Beatriz;

A Isla Margarita, entre os dias 6 e 9 de Novembro, para participar na Cimeira Ibero-Americana;

A Caracas, entre os dias 9 e 13 de Novembro, a convite do Presidente Rafael Caldera.

Diplomas

A Comissão elaborou e aprovou relatórios sobre:

Propostas de lei:

N.° 146/VII (Gov.) — Grandes Opções do Plano para 1998;

N.° 147/VTJ (Gov.) — Orçamento do Estado para 1998.

Foi relator destes dois diplomas o Deputado Pedro Roseta (PSD);

Projectos de lei:

. N.° 293/V1I (PS) — Estatuto do Agente da

Cooperação; N.° 299/VII (PSD) — Estatuto do Promotor e

Agente da Cooperação; N.° 312/VII (CDS-PP) — Consütuição do Corpo

Técnico Nacional de Voluntários para o

Desenvolvimento.

Foi relator destes três diplomas o Deputado Guilherme Reis Leite (PSD);

Propostas de resolução:

N.° 47/VI1 — Aprova, para ratificação, a Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico (revista), aberta