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II SÉRIE-C —NÚMERO 13

Os encargos com amortizações cresceram 10,93 % em relação a 1995 totalizando 1488 milhões de contos. Este valor correspondeu principalmente a dívida amortizável interna onde se destacam os seguintes empréstimos:

FIP —642,8 milhões de contos com destaque para o FTP, 1991-1998 no valor de 508,3

milhões de contos, amortizado antecipadamente em Agosto e acima referido;

OT — 226,2 milhões de-contos, correspondendo à OT 12,75%, Janeiro de 1996, emitida em 1993, e à OT 16%, Junho de 1996, emitida em 1991;

Tesouro familiar— 120,9 milhões de contos. Para além de ter terminado este ano, o Tesouro familiar, 1991, com um total amortizado de 49,6 milhões de contos, registaram-se amortizações elevadas no Tesouro familiar, 1995, e Tesouro familiar, 1996, respectivamente com 56,4 milhões de contos e 21,8 milhões de contos;

CLD? — 82 milhões de contos, relativos ao 2." saque do empréstimo CLIP de 76 milhões de contos de 1988 e ao CLIP de 44 milhões de contos de 1989;

OCA — 49,6 milhões de contos, sendo 29 milhões de contos relativos à OCA, 1991-1996, e 20,6 milhões de contos aos respectivos CEDP;

Outros empréstimos— totalizando 129,4 milhões de contos, relativos basicamente a empréstimos internos amortizáveis (EIA), que globalmente atingiram 112,2 milhões de contos, e a Bonificações, 1985, com 13,4 milhões de contos.

As amortizações dos certificados de aforro, com 234,3 milhões de contos, retomaram a tendência de crescimento interrompida em 1995, sendo aquele acréscimo de cerca de 7 %.

Encargos com a dívida

Evolução

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4 — Situação da dívida efectiva no final da gerência 4.1 — Evolução da dívida a cargo da Junta do Crédito Público

A dívida pública efectiva da responsabilidade da Junta do Crédito Público era, em final de 19%, de -7040,2 milhões de contos. Salienta-se que este valor foi tratado de acordo com os critérios da Euroestat — em que se excluem do stock da dívida efectiva os juros capitalizados dos certificados de aforro em circulação —, a fim de uniformizar informação e de se poder estabelecer comparação com o total da dívida do SPA.

Em final de 1996 aqueles juros ascendiam a 770,6 milhões de contos.

A dívida do SPA cresceu 4,7 % entre 1995 e 1996, enquanto a dívida a cargo da Junta do Crédito Público cresceu 4,5 %. Os crecimentos de 8 % dos bilhetes do Tesouro, e de 7,4 % da dívida externa poderão explicar esta evolução. Efectivamente, o stock dos bilhetes do Tesouro, ao valor de desconto, passou de 1250,6 milhões de contos em 1995 para 1351,5 milhões de contos em 1996. A dívida externa passou de 1837,7 milhões de contos para 1974,1 milhões de contos.

QUADRO N.° 9

Divida a cargo da Junta do Crédito Público em relação à dívida total e ao PIB

(Em mllhíee contos)

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