10 DE JANEIRO DE 1998.

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bancos, os títulos da divida pública que constam das suas carteiras resultam de estimativa realizada pelo Banco de Portugal e encontram-se avaliados ao valor contabilístico, e não ao valor nominal, como é norma do quadro n.° 14.

Porém, apesar de existir alguma sobreavaliação, os valores não distorcem a tendência de evolução que o referido quadro pretende reflectir.

A informação sobre as outras instituições financeiras, por sua vez, diz respeito somente aos fundos de investimento mobiliários e imobiliários e sociedades gestoras de patrimónios, não havendo elementos disponíveis sobre os restantes tipos de sociedades.

Na análise da dívida consolidada acentua-se o aumento da carteira de «Outros», que passou de 61,7% em 1995 para 65,6% em 1996, reflectindo a não desagregação da informação dos bancos e

casas bancárias, que está englobada nos valores desta categoria de investidores constante nas obrigações Ao Tesouro e outros empréstimos amortizáveis internos, bem como dâs companhias de SêgtlfôS ê caixas económicas. O Montepio Geral reduziu a sua carteira, mantendo-se o valor dos títulos na posse da Caixa Geral de Depósitos.

No total, este tipo de dívida sofreu um pequeno decréscimo de 24 528 contos.

As obrigações do Tesouro e outros empréstimos amortizáveis internos, que compõem a dívida amortizável interna, tiveram um aumento global de 178,9 milhões de contos, bastante inferior ao verificado em 1995 que foi de 430,4 milhões de contos.

O aumento reflectiu-se na carteira dos bancos e casas fancarias e Caixa Geral de Depósitos.

Como se referiu inicialmente, a carteira daquela categoria de investidores está sobreavaliada por o critério utilizado ser o do valor contabilístico, e não o do valor nominal. De acordo com o plano de contas para o sistema bancário o valor contabilístico dos títulos que forem adquiridos para negociação corresponde ao valor de mercado (que inclui juros corridos) e o valor contabilístico dos títulos adquiridos para investimento ou vencimento corresponde ao valor de aquisição,, no caso dos títulos emitidos ao valor nominal (é o caso da dívida a cargo da Junta do Crédito Público), ou ao valor nominal, no caso dos títulos emitidos a desconto.

Os títulos adquiridos para negociação visam a obtenção de mais-valias com a sua venda, que não poderá ocorrer a mais de seis meses.

Os títulos adquiridos para investimento ou vencimento destinam-se a ficar em carteira das instituições por prazos superiores a seis meses ou até ao reembolso.

As outras instituições financeiras apresentam um aumento de 95 milhões de contos face ao ano anterior, .representando aproximadamente 9 % da dívida. Os fundos de investimento mobiliário detêm a quase totalidade.

A carteira de «Outros» reduziu-se neste ano, apesar de incluir o valor correspondente à carteira das companhias de seguros e caixas económicas.

Este movimento é parcialmente justificado pelo efeito referido da carteira dos bancos, o que não invalida o facto de os títulos em poder dos particulares estarem a diminuir. Por exemplo, o tesouro familiar, único empréstimo exclusivamente na posse destes detentores, passou de um stock de 351,9 milhões de contos no final de 1995 para 273 milhões de contos em 1996.

Efectivamente, nos últimos anos, as novas emissões de dívida são quase exclusivamente destinadas aos investidores institucionais. A excepção são o tesouro familiar e os certificados de aforro, estes últimos não incluídos no quadro n.° 14.

Naquela carteira incluem-se também os títulos emitidos no mercado interno detidos por não residentes, que, segundo informação dp Banco de Portugal, constante no seu Boletim Estatístico de Janeiro de 1997, totalizavam, no final de 1996, 287,9 milhões de contos. Destes, 179,7 milhões de contos eram. a taxa fixa e 108,2 milhões de contos a taxa variável.

A dívida externa, quase sem expressão no total da dívida, continua a reduzir-se.

A representação da dívida é maioritariamente feita em dívida inscrita, uma vez que todas as novas emissões, ao longo dos últimos anos, são desmaterializadas. Apenas alguns dos empréstimos mais antigos ainda em circulação .estão representados, total ou parcialmente, em títulos de cupão. Daí que os certificados de dívida inscrita, onde a dívida desmaterializada se inclui, representem 90,3 % da dívida amortizável interna.

5 — Actividades da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público

Em 1996 as actividades da Direcção-Geral da Junta do Crédito Público (DGJCP) foram condicionadas pela reforma institucional das entidades gestoras do crédito público, definida na Lei Orgânica do Ministério das Finanças (Decreto-Lei n.° 158/96, de 3 de Setembro) e nos Estatutos do Instituto de Gestão do Crédito Público (Decreto-Lei n.° 160/96, de 4 de Setembro).

Aquela reforma extingue a DGJCP, passando as competências desta entidade enquanto gestora da dívida interna de médio e longo prazos para o Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP).

Houve, assim, que assegurar em simultâneo o desenvolvimento normal da gestão da dívida e da sua emissão regular, nomeadamente a realização das colocações de OT e OTRV, e a preparação da transferência destas actividades para o novo IGCP, sem alterações substanciais na qualidade dos serviços prestados.