14 DE MARÇO DE 1998

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Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Comunicação relativa à nomeação do Deputado José Cesário como presidente da Subcomissão Permanente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário.

Para efeitos do disposto no n.° 4 do artigo 35.° do Regimento da Assembleia da República, venho comunicar a V. Ex.° que o Sr. Deputado José de Almeida Cesário, do PSD, foi designado presidente da Subcomissão Permanente de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário a partir do dia 29 de Janeiro de 1998.

Palácio de São Bento, 11 de Março de 1998. —O Deputado Presidente da Comissão, Pedro Pinto.

Comissão de Defesa Nacional

Relatório de actividades relativo aos anos de 1996-1997

A Comissão de Defesa Nacional elaborou, no início do ano, um calendário de actividades para a 2.° sessão legislativa, o qual foi apresentado pelo seu presidente.

O plano de actividades foi cumprido quase na íntegra, não tendo sido possível concretizar as visitas ao Sara e Angola.

1 — Composição da Comissão

Presidente — Eduardo Ribeiro Pereira (PS). Vice-presidente — Manuel Filipe Correia de Jesus (PSD). Secretários:

Raimundo Narciso (PS).

João António Gonçalves do Amaral (PCP).

Luís Afonso Cortez Rodrigues Quéiró (PCP).

Acácio Manuel de Frias Barreiros (PS).

Albino Gonçalves da Costa (PS).

Aníbal Marcelino Gouveia (PS).

António Alves Marques Júnior (PS).

António Fernandes da Silva Braga (PS).

António Fernando Marques Ribeiro Reis (PS).

Fernando Alberto Pereira de Sousa (PS).

José Ernesto Figueira dos Reis (PS).

Fernando Alberto Pereira Marques (PS).

Maria Jesuína Carrilho Bernardo (PS).

Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte (PS).

António de Carvalho Martins (PSD).

António Fernando da Cruz Oliveira (PSD).

António Roleira Marinho (PSD).

Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares (PSD).

Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira (PSD).

Joaquim Manuel Cabrita Neto (PSD).

José Bernardo Veloso Falcão e Cunha (PSD).

Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho (PSD).

Pedro Manuel Mamede Passos Coelho (PSD).

António Afonso de Pinto Galvão Lucas (CDS-PP).

Octávio Augusto Teixeira (PCP).

Substituições

José Luís Vieira de Castro (PSD) por José Bernardo Veloso

Falcão e Cunha (PSD). António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (CDS-PP)

por Luís Afonso Queiró (CDS-PP). Manuel Joaquim Barata Frexes (PSD) por Eduardo Eugénio

de Costa de Azevedo Soares.

2 — Reuniões da Comissão

Durante a 2.° sessão legislativa da Vn Legislatura tiveram lugar 50 reuniões da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, a primeira das quais em 22 de Outubro de 1996 e a última no dia 9 de Outubro de 1997.

Das reuniões da Comissão importa realçar:

22 de Outubro de 1996 —audição n.° 4 do PCP sobre o Sistema de Autoridade- Marítima, com a presença do Chefe do Estado-Maior da Armada (v. anexo n.° I);

29 de Outubro de 1996 — debate do Orçamento do Estado para 1997, com o Sr. Ministro da Defesa Nacional;

4 de Novembro de 1996:

1) Apreciação do relatório da Comissão de Defesa Nacional atinente ao Orçamento do Estado para 1997;

2) Petições;

3) Apreciação final do programa de actividades da Comissão relativo aos anos de 1995--1996;

5 de Novembro de 1996:

1) Audição, com a presença do chefe do Departamento Marítimo do Centro, comandante de Faróis e comandante do Instituto de Socorro a Náufragos;

2) Diversos; '

26 de Novembro de 1996 — apreciação do Orçamento do Estado para 1997 na especialidade;

27 de Novembro de 1996 — reunião com o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre a OSCA;

29 de Novembro de 1996 — actividade da Autoridade Nacional de Segurança;

3 de Dezembro de 1996 — audição do Sr. Director--Geral de Portos, Navegação e Transportes Marítimos, da Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima e Cabos do Mar e da Associação dos Militarizados da Marinha;

5 de Dezembro de 1996 — reunião com os Srs. Ministros da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros;

16 de Dezembro de 1996:

1) Expediente;

2) Análise das petições em curso;

3) Revisão do programa dos trabalhos da Comissão;

4) Dwtrsos;