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II SÉRIE-C — NÚMERO 18

14 de Janeiro de 1997:

1) Expediente;

2) Petições;

3) Diplomas;

4) Revisão do programa anual de trabalhos da Comissão;

27 de Janeiro de 1997:

1) Análise de expediente;

2) Petições;

3) Assuntos diversos;

28 de Janeiro de 1997 — continuação dos trabalhos da reunião anterior;

5 de Fevereiro de 1997 — reunião com a delegação da Assembleia Nacional Popular Guineense;

12 de Fevereiro de 1997 — bríefing sobre o «Sistema de saúde militar»;

13 de Fevereiro de 1997 — reunião com o Sr. Ministro da Defesa polaco;

19 de Fevereiro de 1997 — apresentação, pelo Sr. Ministro da Defesa Nacional, da proposta de lei n.° 69/Vn (revisão da 2." lei de programação militar, Lei n.° 67/93, de 31 de Agosto);

24 de Fevereiro de 1997 — reunião com os responsáveis do EMGFA e do EME sobre os programas anuais de investimento (lei de programação militar);

25 de Fevereiro de 1997 — reunião com os responsáveis do EME e do EMGFA sobre os programas anuais de investimento (lei de programação militar);

5 de Março de 1997 — apreciação e votação do relatório sobre a proposta de lei n.° 69/VII (lei de programação militar);

10 de Março de 1997 — discussão e votação na especialidade da proposta de lei n.° 69/VTÍ (revisão da 2." lei de programação militar. Lei n.° 67/93, de 31 de Agosto);

9 de Abril de 1997 — reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e a Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação para audição do Dr. António Raul Freitas Monteiro Portugal, indigitado para exercer as funções de director-geral dos Serviços de Informações Estratégicas;

15 de Abril de 1997—reunião no Palácio de São Bento com o curso de defesa nacional;

22 de Abril de 1997 — reunião com o Sr. Director do Instituto de Defesa Nacional;

29 de Abril de 1997 — reunião com o Sr. Presidente do Parlamento da Letónia;

8 de Maio de 1997 — reunião com a Sr.° Vice--Presidente do Bundestag em visita à Assembleia da República;

13 de Maio de 1997 — exercício «Linked» — aprovação do relatório sobre a proposta de resolução n.° 57/VII (aprova, para ratificação, o documento acordado entre os Estados Partes do Tratado sobre

Forças Armadas Convencionais na Europa em 26 de Maio de 1996); 14 de Maio de 1997 — exercício «Linkid Sear 97», na sede do CINCINBERLANT-, em Oeiras;

16 de Junho de 1997:

1) Audiência à AOFA;

2) Análise do expediente;

3) Petições;

4) Assuntos diversos;

17 de Junho de 1997:

1) Reunião com o Sr. Ministro da Defesa da Roménia;

2) Análise do expediente;

3) Petições;

4) Assuntos diversos;

25 de Junho de 1997 — audiência à União Metalúrgica; 14 de Julho de 1997:

1) Audiência à ASMIR;

2) Audiência ao Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado;

3) Análise do expediente;

4) Análise do programa anual da Comissão, das visitas a Angola, Bósnia e da reunião com o Sr. Ministro da Defesa Nacional;

29 de Julho de 1997:

1) Indústria nacional/indústrias de defesa;

2) Visita à Região Autónoma da Madeira;

3) Visita à Bósnia-Herzegovina;

4) Análise de expediente.

3 — Visitas

Nesta 2.a sessão legislativa, a Comissão de Defesa Nacional fez as seguintes 12 visitas de trabalho:

Estado-Maior do Exército e ao Estado-Maior-General

das Forças Armadas; Estado-Maior da Armada;

A reunião contou com a presença do Sr. Ministro da Defesa Nacional;

2 de Setembro de 1997 — reunião com S. Ex." o Presidente da República da Polónia em conjunto com a Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação;

22 de Setembro de 1997 — análise do cumprimento do programa da sessão legislativa anterior e preparação do programa para a próxima sessão legislativa;

6 de Outubro de 1997 — análise do expediente e audiência à Associação Nacional de Sargentos;

7 de Outubro de 1997 — análise de expediente e apreciação de relatórios pendentes na Comissão;

9 de Outubro de 1997 — audiência a uma delegação do Parlamento da Checoslováquia.