240

II SÉRIE-C — NÚMERO 38

Relatório da actividade da Assembleia da República referente à 2.- sessão legislativa da VII Legislatura (1996-1997).

ÍNDICE

CAPÍTULO I — Composição da Assembleia da República:

1 — Abertura dos trabalhos parlamentares da 2.* Sessão Legislativa

da VII Legislatura.

2 — Substituição e renúncia de Deputados.

2.1 —Declarações de renúncia ao mandato publicadas no Diário da Assembleia da República.

CAPÍTULO II — Organização e actividade da Assembleia da República:

1 — Reuniões plenárias.

1.1 — Número de reuniões realizadas na 2.° sessão legislativa

da VII Legislatura.

1.2 — PAOD: número de intervenções por grupo parlamen-

tar e Governo.

1.2.1 —Intervenções de Deputados.

Debates de urgência. Assuntos de interesse politico relevante. Direito individual do Deputado. Declarações políticas.

1.2.2 — Intervenções do Governo.

1.3 —Votos.

1.4 — Sessões solenes.

2 — Composição da Comissão Permanente.

3 — Composição e actividade das comissões parlamentares.

3.1 — Comissões especializadas permanentes

3.1.1 —Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias.

3.1.2 — Comissão de Negócios Estrangeiros, Comuni-

dades Portuguesas e Cooperação.

3.1.3 — Comissão de Defesa Nacional.

3.1.4 — Comissão de Administração do Território, Poder

Local, Equipamento Social e Ambiente.

3.1.5 —Comissão de Economia, Finanças e Plano.

3.1.6 — Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

3.1.7 — Comissão de Saúde.

3.1.8—Comissão de Trabalho, Solidariedade, Segurança Social e Família.

3.1.9 — Comissão de Assuntos Europeus.

3.1.10 — Comissão de Agricultura, Desenvolvimento

Rural e Pescas.

3.1.11 —Comissão de Juventude.

3.J.J2— Comissio paia a Paridade e Igualdade de Oportunidades.

3.2 — Comissões, eventuais.

3.2.1 —Comissão Eventual para Acompanhamento da

Situação em Timor Leste.

3.2.2 — Comissão Eventual para o Acompanhamento e

a Avaliação da Situação da Toxicodependência, do Consumo e do Tranco de Droga

3.2.3 — Comissão Eventual para Análise e Acompa-

nhamento da Realização da EXPO 98.

3.2.4 — Comissão Eventual para a Valorização do

Património Histórico, Físico, Cultural, e Artístico da Assembleia da República.

3.2.5 — Comissão Eventual para a Revisão Consti-

tucional.

3.3 — Comissões eventuais de inquérito.

3.3.1 —Comissão Eventual de Inquérito para Averiguar os Pedidos Pendentes no Ministério da Educação ou Objecto de Decisão nos Últimos 12 meses para Reconhecimento ou Autorização de Funcionamento de Instituições ou Cursos do

Ensino Superior Particular ou Cooperativo. 3.3.2 — Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Acordo Estabelecido entre o Estado e o Sr. António Champalimaud.

4 — Projectos de deliberação.

5 — Deliberações.

6 — Designação de titulares para cargos exteriores à Assembleia da

República.

CAPÍTULO III —Leis e resoluções:

1 — Lista cronológica das iniciativas apresentadas na 2." sessão

legislativa e respectiva tramitação.

1.1 —Projectos de revisão constitucional.

1.2 — Projectos de lei.

1.2.1—Projectos de lei apresentados na 1." sessão legislativa e apreciados na 2.' sessão.

1.2.2 — Projectos de lei apresentados e apreciados na 2.* sessão legislativa.

1.3 — Propostas de lei.

1.3.1 —Propostas de lei apresentadas na 1." sessão

legislativa e apreciadas na 2* sessão.

1.3.2 — Propostas de lei apresentadas e apreciadas na

2.* sessão legislativa.

1.4 — Propostas de resolução.

1.4.1. — Propostas de resolução apresentadas na 1 .* sessão legislativa e apreciadas na 2* sessão.

1.4.2 — Propostas de resolução apresentadas e apreciadas na 2* sessão legislativa.

1.5 — Projectos de resolução.

1.5.1 —Projectos de resolução apresentados na

1sessão legislativa e apreciados na 2° sessão.

1.5.2 — Projectos de resolução apresentados e apre-

ciados na 2.* sessão legislativa.

1.6 — Ratificações.

1.6.1 — Ratificações apresentadas na 1." sessão legis-

lativa e apreciadas na 2.' sessão.

1.6.2 — Ratificações apresentadas e apreciadas na

2." sessão legislativa.

2 — Lista cronológica das leis e resoluções aprovadas.

2.1—Leis.

2.2 — Resoluções.

CAPÍTULO IV — Actividade de orientação e fiscalização política.

1 — Sessões de perguntas ao Governo.

2 — Requerimentos.

3 — Interpelações ao Govemo.

4 — Debates de urgência e sobre assuntos relevantes de interesse

nacional.

5 — Inquéritos parlamentares.

6 — Audições parlamentares.

7 — Relatório de segurança interna.

8 — Relatórios de outras entidades.

8.1 — Provedor de Justiça.

8.2 — Junta do Crédito Público.

8.3 — Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

(CADA).

• CAPÍTULO V — Reuniões, colóquios e outras iniciativas a nível nacional.

CAPÍTULO VI — Relações internacionais:

1 — Composição e actividade das delegações permanentes da Assembleia da República às organizações parlamentares internacionais.

1.1 — Assembleia da Organização para a Segurança e

Cooperação na Europa — OSCE.

1.5.1 —Composição.

1.5.2 — Actividade.

1.2 — Assembleia Parlamentar dõ Conselho da Europa.

1.2.1 —Composição.

1.2.2 —Actividade.

1.3 — União Interparlamentar.

1.3.1—Composição. 1.3.2 — Actividade.,