I

7 DE AGOSTO DE 1998

CDS-PP —4 PCP —1

Assuntos de interesse político relevante (artigo 74.°,.n.° 3, do RAR)

PS — 42 PSD —41 CDS-PP — 14 PCP — 11 Os Verdes — 3

Direito individual do Deputado (artigo 81.°, n.° 2, do RAR)

PS —7 PSD — 18 CDS-PP — 4 PCP —4 Os Verdes — 1

Declarações políticas (artigo 74.°, n.os 1 e 2, do RAR)

PS—13 PSD — 23 CDS-PP — 5 PCP — 16 Os Verdes — 7

1.2.2 — Intervenções do Governo

No âmbito de debates de urgência, ou ao abrigo do n.° 2 do artigo 83.° do Regimento da Assembleia da República, o Governo interveio no PAOD em oito sessões plenárias (v. capítulo rv, n.° 4).

1.3 —VolOS

44/VII —PS

Saudação pela forma como decorreram as eleições para a Assembleia Legislativa nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Publicação: DAR USB 1, de 19-10-96

Discussão/votação: DAR I S 2, de 18-10-96

Aprovado por unanimidade

45/Vn — PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes

Protesto contra um ensaio prévio com vista à realização

de uma simulação sísmica na costa norte do País. Publicação: DAR II S B 1, de 19-10-96 Discussão/votação: DAR I S 2, de 18-10-96 Aprovado

Favor: PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes Contra: PS

46/VTI — PAR, PS, PSD, CDS-PP e Os Verdes

Pesar pelo falecimento de Mário Cal Brandão. Publicação: DAR II S B 2, de 2-11-96 Discussão/votação: DAR I S 4, de 24-10-96 Aprovado por unanimidade

47/VTJ _ ps, PSD e CDS-PP

Congratulação pela eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

245

Publicação: DAR n S B 3, de 9-11-96 Discussão/votação: DAR I S 4, de 24-10-96 Aprovado por unanimidade

48/VII — Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação

Congratulação pela eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Publicação: DAR II S B 3, de 9-11-96 Discussão/votação: DAR I S 4, de 24-10-96 Aprovado por unanimidade

49/VTI — PAR, PS, PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes

Pesar pelo falecimento do Deputado Joel Ferro. Publicação: DAR n S B 3, de 9-11-96 Discussão/votação: DAR I S 8, de 7-11-96 Aprovado por unanimidade

50/VTJ — PAR, PS, PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes

Pesar pelo grave incêndio que afectou o edifício da Câmara

Municipal de Lisboa. Publicação: DAR II S B 3, de 9-11-96 Discussão/votação: DAR I S 9, de 8-11-96 Aprovado por unanimidade

51/VII — CDS-PP

Protesto pelo facto de o Sr. Primeiro-Ministro ter utilizado a língua castelhana em discursos proferidos durante uma visita oficial ao México.

Publicação: DAR II S B 3, 3.° supl., de 9-11-96

52ATI — PS

Congratulação pelo reconhecimento do centro histórico do

Porto como património mundial pela UNESCO. Publicação: DAR II S B 6, 3.° supl., de 20-12-96 Discussão/votação: DAR I S 21, de 20-12-96 Aprovado por unanimidade

53/VII — PCP

. Congratulação pela atribuição ao centro histórico do Porto, pela UNESCO, do título de Património Cultural da Humanidade. Publicação: DAR II S B 6, 3.° supl., de 20-12-96 Discussão/votação: DAR I S 21, de 20-12-96 Aprovado por unanimidade

54/Vn — PS e PSD

Solidariedade para com as populações açorianas afectadas

pelas recentes intempéries. Publicação: DAR II S B 6, de 20-12-96 Discussão/votação: DAR I S 20, de 19-12-96 Aprovado por unanimidade

55/Vn — PSD

Congratulação pela decisão da UNESCO de atribuir ao centro histórico do Porto o estatuto de Património Cultural da Humanidade.

Publicação: DAR H S B 7, de 11-1-97

Discussão/votação: DAR I S 21, de 20-12-96

Aprovado por unanimidade