7 DE AGOSTO DE 1998

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71/VJJ — PSD e PS

Congratulação pelo reconhecimento, no Tratado da União Europeia, da especificidade das Regiões Autónomas dos Açores a da Madeira como regiões ultraperiféricas.

Publicação: DAR U S B 27, 2.° supl., de 28-6-97

Discussão/votação: DAR I S 82, de 19-6-97

Aprovado por unanimidade

72/Vn — PAR

Protesto contra a actuação da Indonésia e de pesar pela

morte do comandante timorense David Alex. Publicação: DAR II S B 27, >2.° supl., de 28-6-97 Discussão/votação: DAR I S 86, de 27-6-97 Aprovado por unanimidade

73/vn — PS

Saudação ao movimento cooperativo. Publicação: DAR D S B 28, de 5-7-97 Discussão/votação: DAR I S 88, de 3-7-97 Aprovado por unanimidade (ausência de Os Verdes)

74/Vn — PSD

Protesto relativamente às declarações do Sr. Secretário de Estado das Comunidades quanto à detenção de um cidadão português pelas autoridades chinesas de Hong-Kong.

Publicação: DAR H S B 28, de 5-7-97

75/VTJ — PS, PSD, CDS-PP e PCP

Solidariedade para com os comerciantes, trabalhadores do comércio e Associação Naval 1.° de Maio atingidos pelo incêndio ocorrido no dia 14 de Julho na Figueira da Foz.

Publicação: DAR H S B 29, de 19-7-97 Discussão/votação: DAR I S 96, de 18-7-97 Aprovado por unanimidade

■76/VH — PAR

Protesto e pesar pela morte do vereador municipal espanhol Miguel Angel Blanco, assassinado pela ETA. Publicação: DAR II S B 29, de 19-7-97 Discussão/votação: DAR I S 94, de 16-7-97 Aprovado por unanimidade

77/Vn — PSD

Pesar pelo acidente de viação que envolveu os membros do Grupo Folclórico da Região do Vouga, que se encontravam em representação de Portugal num festival de folclore na Bélgica.

Publicação: DAR ü S B 31, de 5-9-97

Discussão/votação: DAR IS 107, de 25-9-97

Aprovado por unanimidade

78/Vn—PS, PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes

Pesar pelo falecimento de Lady Diana Francis Spencer,

princesa de Gales. Publicação: DAR H S B 31, de 5-9-97 Retirado

79/VTJ — PS

Regozijo pela eleição de um cidadão brasileiro para presidente da Aliança Cooperativa Internacional.

Publicação: DAR H S B 32, de 4-10-97 Discussão/votação: DAR IS 107, de 25-9-97 Aprovado por unanimidade

8G7Vn — PCP

Saudação pela passagem do Dia Mundial do Idoso. Publicação: DAR II S B 32, de 4-10-97 Discussão/votação: DAR IS 110, de 2-10-97 Aprovado por unanimidade

81/VTI — PS, PSD CDS-PP, PCP e Os Verdes

Protesto relativamente ao massacre ocorrido em Berthala em 23 de Setembro e pela sucessiva violação dos direitos humanos na Argélia.

Publicação: DAR ü S B 32, de 4-10-97

Discussão/votação: DAR IS 110, de 2-10-97

Aprovado por unanimidade

82/VII — PSD

Congratulação pela assinatura do Tratado de Amsterdão.

Publicação: DAR D S B 32, de 4-10-97

Discussão/votação: DAR IS 111, de 3-10-97

Aprovado

Favor: PS e PSD

Contra: PCP e Os Verdes

Abstenção: CDS-PP

1.4 — Sessões solenes

Sessão evocativa dos 500 Anos do Decreto de Expulsão

dos Judeus de Portugal 5 de Dezembro de 1996 DAR I S 15, de 6-12-96

Sessão comemorativa do 20.° Aniversário do Poder Local

13 de Dezembro de 1996 DAR I S 19, de 14-12-96

Sessão comemorativa dos XXI Anos da Constituição da República e de Homenagem à Memória dos ex-Depu-tados Francisco Sá Carneiro e Francisco Salgado Zenha

2 de Abril de 1997 DAR I S 56, de 3-4-97

Sessão comemorativa do 23.° Aniversário do 25 de Abril 25 de Abril de 1997 DAR 1 S 66, de 26-4-97

Cerimónia de evocação dos 300 Anos da Morte do Padre

António Vieira 18 de Julho de 1997 DAR I S 97, de 19-07-97

2 — Composição da Comissão Permanente

Composição

Presidente — Almeida Santos — PS Vice-presidentes:

Manuel Alegre — PS Mota Amaral — PSD João Amaral — PCP