Debates Parlamentares - Diário 038, p. 252 (1998-08-07)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 38

Resumo dos principais temas que ocuparam a Comissão

Além das reuniões normais da Comissão em que era tratado o expediente, programadas visitas de trabalho a

' várias instituições de saúde, eram abordadas todas as questões que se relacionavam directa ou indirectamente com a saúde. Foram concedidas mais de meia centena de audiências por organizações ou pessoas individualmente que vinham dizer de sua justiça, algumas vezes pedindo ajuda à Comissão Parlamentar de Saúde.

Aquando da discussão da interrupção voluntária da gravidez, a Comissão de Saúde tomou a iniciativa e em conjunto com outras comissões foram ouvidas cerca de 26 organizações e pessoas individualmente que vieram dar o seu contributo para o aperfeiçoamento do diploma.

Quanto ao diploma que tratará dos cirurgiões dentistas, a Comissão tem tido um papel relevante para a resolução do problema. Foram ouvidas várias pessoas e associações, estando agora a decorrer reuniões de trabalho (entre a APMD e a ABO tendentes a resolver o assunto com honra para ambas as partes).

3.1.8 — Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Composição

Presidente — Elisa Damião — PS Vice-Presidente — Filomena Bordalo — PSD Secretários:

Rodeia Machado — PCP Fernando Jesus — PS

Afonso Lobão — PS

Artur Penedos — PS

Barbosa de Oliveira — PS

Gonçalo Almeida Velho — PS

Jorge Rato — PS

José Reis — PS

Maria Amélia Antunes — PS

Maria da Luz Rosinha — PS

Osório Gomes — PS

Rui Namorado — PS

Strecht Ribeiro — PS

Victor Moura — PS

Acácio Roque — PSD

António Rodrigues — PSD

Arménio Santos — PSD

Costa Pereira — PSD

Francisco José Martins — PSD

Hermínio Loureiro — PSD

João Mota — PSD

Luís Filipe Menezes — PSD

Moreira da Silva — PSD

Pedro da Vinha Costa — PSD

Moura e Silva — CDS-PP

N\tf\o Correia da Silva — CDS-PP

Odete Santos — PCP

Actividade

Elaborou relatório da sessão legislativa. DAR H S C 8, de 27-11-97 Número de reuniões: 38

Número de reuniões com membros do Governo: 8 Número de audições: 6

Acidentes de trabalho e doenças profissionais; situação da LISNAVE (reestruturação); TORRALTA; Grundig;.desemprego; processos pessoais abandonados pelo JJ2FP.

Número de audiências; 38

Número de deslocações: 2

Actividade legislativa

Número de iniciativas apreciadas na generalidade: 33 Número de iniciativas apreciadas na especialidade: 7

Resumo dos principais temas que ocuparam a comissão

Na 2." sessão legislativa da VII Legislatura, a Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social procedeu à alteração do seu regulamento, por forma a fazer transitar a matéria da família para a 12.° Comissão (Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família). Desse modo, a Comissão de Trabalho pôde ocupar-se essencialmente das três grandes áreas contidas nas suas atribuições.

Designadamente, na primeira dessas áreas, destaca-se a revisão do regime jurídico dos acidentes de trabalho, tendo a Comissão constituído um grupo de trabalho específico para acompanhar essa revisão e preparar um texto de substituição da PPL apresentada pelo Governo.

Ainda na área do trabalho, a Comissão procedeu a duas audições na sequência da aplicação da Lei n.° 21/96 (lei das quarenta horas) e das dificuldades de interpretação suscitadas a propósito dessa aplicação.

Relativamente às matérias da solidariedade e da segurança social, a Comissão acompanhou as políticas desenvolvidas nessa área, tendo realizado um colóquio sobre

a reforma da segurança social, na sequência do Livro

Verde divulgado pela Comissão do Livro Branco sobre a Refprma da Segurança Social.

3.1.9 — Comissão de Assuntos Europeus Composição

Presidente — Medeiros Ferreira — PS Vice-Presidente — João Poças Santos — PSD Secretários:

Luís Sá — PCP António José Dias — PS

Acácio Barreiros — PS Artur Sousa Lopes — PS ' Carlos Zorrinho — PS Joel Hasse Ferreira — PS José Carlos Tavares — PS José Saraiva — PS Manuel dos Santos — PS Maria Carrilho — PS Raimundo Narciso — PS Rui Carreteiro — PS Sónia Fertuzinhos — PS António Rodrigues — PSD Cabrita Neto — PSD Carlos Brito — PSD Carlos Encarnação — PSD Francisco Torres — PSD José Gama — PSD

252II SÉRIE-C — NÚMERO 38Resumo dos principais temas que ocuparam a ComissãoAlém das reuniões normais da Comissão em que era tratado o expediente, programadas visitas de trabalho a' várias instituições de saúde, eram abordadas todas as questões que se relacionavam directa ou indirectamente com a saúde. Foram concedidas mais de meia centena de audiências por organizações ou pessoas individualmente que vinham dizer de sua justiça, algumas vezes pedindo ajuda à Comissão Parlamentar de Saúde.Aquando da discussão da interrupção voluntária da gravidez, a Comissão de Saúde tomou a iniciativa e em conjunto com outras comissões foram ouvidas cerca de 26 organizações e pessoas individualmente que vieram dar o seu contributo para o aperfeiçoamento do diploma.Quanto ao diploma que tratará dos cirurgiões dentistas, a Comissão tem tido um papel relevante para a resolução do problema. Foram ouvidas várias pessoas e associações, estando agora a decorrer reuniões de trabalho (entre a APMD e a ABO tendentes a resolver o assunto com honra para ambas as partes).3.1.8 — Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialComposiçãoPresidente — Elisa Damião — PS Vice-Presidente — Filomena Bordalo — PSD Secretários:Rodeia Machado — PCP Fernando Jesus — PSAfonso Lobão — PSArtur Penedos — PSBarbosa de Oliveira — PSGonçalo Almeida Velho — PSJorge Rato — PSJosé Reis — PSMaria Amélia Antunes — PSMaria da Luz Rosinha — PSOsório Gomes — PSRui Namorado — PSStrecht Ribeiro — PSVictor Moura — PSAcácio Roque — PSDAntónio Rodrigues — PSDArménio Santos — PSDCosta Pereira — PSDFrancisco José Martins — PSDHermínio Loureiro — PSDJoão Mota — PSDLuís Filipe Menezes — PSDMoreira da Silva — PSDPedro da Vinha Costa — PSDMoura e Silva — CDS-PPN\tf\o Correia da Silva — CDS-PPOdete Santos — PCPActividadeElaborou relatório da sessão legislativa. DAR H S C 8, de 27-11-97 Número de reuniões: 38Número de reuniões com membros do Governo: 8 Número de audições: 6Acidentes de trabalho e doenças profissionais; situação da LISNAVE (reestruturação); TORRALTA; Grundig;.desemprego; processos pessoais abandonados pelo JJ2FP.Número de audiências; 38Número de deslocações: 2Actividade legislativaNúmero de iniciativas apreciadas na generalidade: 33 Número de iniciativas apreciadas na especialidade: 7Resumo dos principais temas que ocuparam a comissãoNa 2." sessão legislativa da VII Legislatura, a Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social procedeu à alteração do seu regulamento, por forma a fazer transitar a matéria da família para a 12.° Comissão (Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família). Desse modo, a Comissão de Trabalho pôde ocupar-se essencialmente das três grandes áreas contidas nas suas atribuições.Designadamente, na primeira dessas áreas, destaca-se a revisão do regime jurídico dos acidentes de trabalho, tendo a Comissão constituído um grupo de trabalho específico para acompanhar essa revisão e preparar um texto de substituição da PPL apresentada pelo Governo.Ainda na área do trabalho, a Comissão procedeu a duas audições na sequência da aplicação da Lei n.° 21/96 (lei das quarenta horas) e das dificuldades de interpretação suscitadas a propósito dessa aplicação.Relativamente às matérias da solidariedade e da segurança social, a Comissão acompanhou as políticas desenvolvidas nessa área, tendo realizado um colóquio sobrea reforma da segurança social, na sequência do LivroVerde divulgado pela Comissão do Livro Branco sobre a Refprma da Segurança Social.3.1.9 — Comissão de Assuntos Europeus ComposiçãoPresidente — Medeiros Ferreira — PS Vice-Presidente — João Poças Santos — PSD Secretários:Luís Sá — PCP António José Dias — PSAcácio Barreiros — PS Artur Sousa Lopes — PS ' Carlos Zorrinho — PS Joel Hasse Ferreira — PS José Carlos Tavares — PS José Saraiva — PS Manuel dos Santos — PS Maria Carrilho — PS Raimundo Narciso — PS Rui Carreteiro — PS Sónia Fertuzinhos — PS António Rodrigues — PSD Cabrita Neto — PSD Carlos Brito — PSD Carlos Encarnação — PSD Francisco Torres — PSD José Gama — PSD

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