Debates Parlamentares - Diário 038, p. 253 (1998-08-07)

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7 DE AGOSTO DE 1998

253

Lalanda Gonçalves — PSD Maria Eduarda Azevedo — PSD Silva Marques — PSD Ferreira Ramos — CDS-PP Manuel Monteiro — CDS-PP João Amaral — PCP Isabel Castro — PEV

Actividade

A Comissão elaborou relatório bimestral (Setembro/Outubro de 1996) e relatórios mensais (de Novembro de 1996 a Julho de 1997).

DAR II S C 5, de 29-11-96

DAR n S C 7, de 21-12-96

DAR DSC 11, de 22-02-97

DAR ü S C 13, de 15-03-97

DAR HSC 19, de 26-04-97

DAR n S C 23, de 07-06-97

DAR n S C 24, de 21-06-97

DAR n S C 29, de 1-08-97

DAR H S C 31, de 4-10-97

Também elaborou relatório (Setembro e Outubro de 1997). DAR H S C 10, de 9-12-97

Número de reuniões: 43

Número de reuniões com membros do Governo: 19 Número de audições: 1 («Opções Europeias de Portugal — União Económica e Monetária»). Número de audiências: 21 Número de deslocações: 5

Actividade legislativa

Número de iniciativas apreciadas na generalidade: 19

Resumo dos principais temas que ocuparam a Comissão

A Comissão de Assuntos Europeus dedicou esta sessão legislativa ao acompanhamento da Conferência Intergovernamental. Neste âmbito realizou diversas reuniões com o Governo e co-organizou°as três sessões da iniciativa «Câmara dos Cidadãos», para além de ter participado nas COSAC de Dublim e Haia, cujo principal tema dizia respeito ao papel dos parlamentos nacionais na futura União (DAR II S C 5, de 29-11-96, e DAR H S C 27, de 12-07-97).

No âmbito do acompanhamento da União Económica e Monetária (UEM), realizou um ciclo de audições «Opções europeias de Portugal — UEM» que contou com a participação do Ministro das Finanças, do governador do Banco de Portugal, de académicos, banqueiros, representantes das confederações sindicais e patronais e representantes de outras associações.

No âmbito do acompanhamento da presidência portuguesa de Schengen realizou duas reuniões com o Governo.

A Comissão procedeu ainda à apreciação parlamentar do Relatório anual que o Governo apresentou sobre «Portugal na União Europeia— 11.° ano».

Relativamente à apreciação de diplomas, a Comissão debruçou-se sobre os acordos dé associação, de parceria e de cooperação celebrados entre a Comunidade e terceiros países e sobre as convenções celebradas no âmbito de matérias do terceiro pilar.

Foram constituídas duas Subcomissões, uma relativa ao acompanhamento da União Económica e Monetária e outra relativa ao acompanhamento da coesão económica e social.

3.1.10 —Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Composição

Presidente — Antunes da Silva — PSD Vice-Presidente — Francisco Camilo — PS Secretários:

Armeiim Amaral — CDS-PP Lino de Carvalho — PCP

António José Dias — PS

António Martinho — PS

Carlos Amândio — PS

Fernanda Costa — PS

Francisco Fonenga — PS

Garcia dos Santos — PS

Gavino Paixão — PS

Jorge Valente — PS

Maria do Carmo Sequeira — PS

Matos Leitão — PS

Miguel Ginestal — PS

Rosa Albernaz — PS

António Barradas Leitão — PSD

António Germano Sá e Abreu — PSD

Artur Torres Pereira — PSD

Carlos Duarte — PSD

Costa Pereira — PSD

Cruz Oliveira — PSD

João Mota — PSD

Roleira Marinho — PSD

Soares Gomes — PSD

Helena Santo — CDS-PP

Rodeia Machado — PCP

Acüvidade

Elaborou relatório da sessão legislativa (Novembro e Dezembro de 1996). DAR O S C 8, de 18-01-96 Número de reuniões: 51

Número de reuniões com membros do Governo: 5

Número de audições: 5 (audição com o Sr. Eurodeputado António Campos; reestruturação dos serviços florestais; situação e futuro da pescas; Acordo de Associação EU-Marrocos; manipulações genéticas em produções vegetais e animais). -

Número de audiências: 7

Número de deslocações: 4

Actividade legislativa

Número de iniciativas apreciadas na generalidade: 5 Número de iniciativas apreciadas na especialidade: 5

a Resumo dos principais temas que ocuparam a Comissão

Tanto ao nível nacional como no que concerne ao acompanhamento e evolução das estruturas agrícola e pesqueira nacionais no âmbito, respectivamente, das Poéticas Agrícola Comum e Comum de Pescas, a Comissão-analisou, na especialidade, várias iniciativas iegislativas, destacando-se as referentes ao regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca, ao estabelecimento das bases do interprofis-sionalismo agro-aUmentar e ao regime de base do àe-senvolvimento florestal.

7 DE AGOSTO DE 1998253Lalanda Gonçalves — PSD Maria Eduarda Azevedo — PSD Silva Marques — PSD Ferreira Ramos — CDS-PP Manuel Monteiro — CDS-PP João Amaral — PCP Isabel Castro — PEVActividadeA Comissão elaborou relatório bimestral (Setembro/Outubro de 1996) e relatórios mensais (de Novembro de 1996 a Julho de 1997).DAR II S C 5, de 29-11-96DAR n S C 7, de 21-12-96DAR DSC 11, de 22-02-97DAR ü S C 13, de 15-03-97DAR HSC 19, de 26-04-97DAR n S C 23, de 07-06-97DAR n S C 24, de 21-06-97DAR n S C 29, de 1-08-97DAR H S C 31, de 4-10-97Também elaborou relatório (Setembro e Outubro de 1997). DAR H S C 10, de 9-12-97Número de reuniões: 43Número de reuniões com membros do Governo: 19 Número de audições: 1 («Opções Europeias de Portugal — União Económica e Monetária»). Número de audiências: 21 Número de deslocações: 5Actividade legislativaNúmero de iniciativas apreciadas na generalidade: 19Resumo dos principais temas que ocuparam a ComissãoA Comissão de Assuntos Europeus dedicou esta sessão legislativa ao acompanhamento da Conferência Intergovernamental. Neste âmbito realizou diversas reuniões com o Governo e co-organizou°as três sessões da iniciativa «Câmara dos Cidadãos», para além de ter participado nas COSAC de Dublim e Haia, cujo principal tema dizia respeito ao papel dos parlamentos nacionais na futura União (DAR II S C 5, de 29-11-96, e DAR H S C 27, de 12-07-97).No âmbito do acompanhamento da União Económica e Monetária (UEM), realizou um ciclo de audições «Opções europeias de Portugal — UEM» que contou com a participação do Ministro das Finanças, do governador do Banco de Portugal, de académicos, banqueiros, representantes das confederações sindicais e patronais e representantes de outras associações.No âmbito do acompanhamento da presidência portuguesa de Schengen realizou duas reuniões com o Governo.A Comissão procedeu ainda à apreciação parlamentar do Relatório anual que o Governo apresentou sobre «Portugal na União Europeia— 11.° ano».Relativamente à apreciação de diplomas, a Comissão debruçou-se sobre os acordos dé associação, de parceria e de cooperação celebrados entre a Comunidade e terceiros países e sobre as convenções celebradas no âmbito de matérias do terceiro pilar.Foram constituídas duas Subcomissões, uma relativa ao acompanhamento da União Económica e Monetária e outra relativa ao acompanhamento da coesão económica e social.3.1.10 —Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasComposiçãoPresidente — Antunes da Silva — PSD Vice-Presidente — Francisco Camilo — PS Secretários:Armeiim Amaral — CDS-PP Lino de Carvalho — PCPAntónio José Dias — PSAntónio Martinho — PSCarlos Amândio — PSFernanda Costa — PSFrancisco Fonenga — PSGarcia dos Santos — PSGavino Paixão — PSJorge Valente — PSMaria do Carmo Sequeira — PSMatos Leitão — PSMiguel Ginestal — PSRosa Albernaz — PSAntónio Barradas Leitão — PSDAntónio Germano Sá e Abreu — PSDArtur Torres Pereira — PSDCarlos Duarte — PSDCosta Pereira — PSDCruz Oliveira — PSDJoão Mota — PSDRoleira Marinho — PSDSoares Gomes — PSDHelena Santo — CDS-PPRodeia Machado — PCPAcüvidadeElaborou relatório da sessão legislativa (Novembro e Dezembro de 1996). DAR O S C 8, de 18-01-96 Número de reuniões: 51Número de reuniões com membros do Governo: 5Número de audições: 5 (audição com o Sr. Eurodeputado António Campos; reestruturação dos serviços florestais; situação e futuro da pescas; Acordo de Associação EU-Marrocos; manipulações genéticas em produções vegetais e animais). -Número de audiências: 7Número de deslocações: 4Actividade legislativaNúmero de iniciativas apreciadas na generalidade: 5 Número de iniciativas apreciadas na especialidade: 5a Resumo dos principais temas que ocuparam a ComissãoTanto ao nível nacional como no que concerne ao acompanhamento e evolução das estruturas agrícola e pesqueira nacionais no âmbito, respectivamente, das Poéticas Agrícola Comum e Comum de Pescas, a Comissão-analisou, na especialidade, várias iniciativas iegislativas, destacando-se as referentes ao regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca, ao estabelecimento das bases do interprofis-sionalismo agro-aUmentar e ao regime de base do àe-senvolvimento florestal.

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