7 DE AGOSTO DE 1998

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Secretários:

Acácio Roque — PSD

José Calçada —PCP

Maria do Carmo Sequeira — PS

Antão Ramos — PS

Carlos Alberto Santos — PS

Eduardo Pereira — PS

Jorge Valente — PS

José Reis — PS

José Saraiva — PS

Martinho Gonçalves — PS

Miguel Coelho — PS

Osório Gomes — PS

Ricardo Castanheira — PS

Rosa Albernaz — PS

Antonino Antunes — PSD

Arménio Santos — PSD

Barbosa de Melo — PSD

Hugo Velosa — PSD

João Carlos Duarte — PSD

Luís Filipe Menezes — PSD

Macário Correia — PSD

Manuel Moreira — PSD

Manuela Aguiar — PSD

Ismael Pimentel — CDS-PP

João Corregedor da Fonseca — PCP

Isabel Castro —PEV

Actividade

A Comissão elaborou relatório (Outubro e Novembro de

1996). * DAR U S C 5, de 29-11-96

Elaborou relatório referente aos meses de Fevereiro a Maio

de 1997. DAR D S C 25, de 28-6-97

Elaborou relatório referente aos meses de Junho a Outubro de 1997. DAR O S C 23, de 2-5-98 Número de reuniões: 13

Número de reuniões com membros do Governo: 2 Número de audiências: 6

Número de deslocações [deslocação a Nova Iorque no âmbito da realização do Comité dos 24 (DAR U S C 28, de 25-7-97)].

Resumo dos principais temas que ocuparam a Comissão

A Comissão continuou a acompanhar, através de várias fontes, a evolução da situação, tanto ao nível concreto do território de Timor Leste, como em termos internacionais.

Mais especificamente, e na sequência da atribuição do Prémio Nobel da Paz ao bispo D. Ximenes Belo e ao Dr. Ramos Horta, a Comissão promoveu uma sessão especial de congratulação e empenhou-se no patrocínio. da Assembleia à publicação do livro Timor Leste Nobel da Paz, que foi solenemente apresentado no Salão Nobre da Assembleia da República.

A Comissão promoveu ainda a publicação dos testemunhos prestados na sessão de 1996 do Comité das Nações Unidas para a Descolonização, onde, em 1997, se voltou a deslocar uma delegação de Deputados da Comissão para, nessa sede, serem ouvidos como peücio-nantes.

A Comissão promoveu também a instituição, pela Assembleia da República, do Plenário Nacional de Timor, bem ' como a declaração do dia 7 de Dezembro como Dia de Timor Leste.

Entre outras audiências, a Comissão recebeu o embaixador Janshud Marker (representante pessoal do Secretá-rio-Geral das Nações Unidas para a questão de Timor Leste) e o Professor Jones Clad, docente na Universidade de Georgetown e colaborador da revista Foreign Affairs.

3.2.2 — Comissão Eventual para o Acompanhamento e a Avaliação da Situação da Toxicodependência, Consumo e Tráfico de Droga.

Composição

Presidente — António Filipe — PCP Vice-presidente — Agostinho Moleiro — PS Secretário — Manuel Alves de Oliveira — PSD Alberto Marques — PS Albino Costa — PS José Niza — PS Jovita Matias — PS Luís Pedro Martins — PS Maria da Luz Rosinha — PS Martim Gracias — PS Nelson Baltazar — PS Raimundo Narciso — PS Sérgio Silva — PS Victor Moura — PS Adriano Azevedo — PSD António Barradas Leitão — PSD ' Bernardino Vasconcelos — PSD . Filomena Bordalo — PSD João Carlos Duarte — PSD Jorge Roque Cunha — PSD Pedro Holstein Campilho — PSD Roleira Marinho — PSD Sérgio Vieira — PSD Ismael Pimentel — CDS-PP Nuno Correia da Silva — CDS-PP Bernardino Soares — PCP Heloísa Apolónia — PEV

, Número de reuniões: 20

Número de reuniões com membros do Governo: 4 Número de audições: 2

Apresentação pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) da versão portuguesa do Relatório sobre a Evolução do Fenómeno da Droga na União Europeia em 1995; com o Sr. Ministro Adjunto e o Sr. Alto Comissário para o Projecto Vida mediante compromisso assumido por parte do Sr. Ministro com a Comissão de, com uma certa regularidade, dar conta das iniciativas e medidas aprovadas.

Número de audiências: 3

Número de deslocações: 2

Actividade legislativa

Número de iniciativas apreciadas na generalidade: 3 Número de iniciativas apreciadas na especialidade: 1

Resumo dos principais temas que ocuparam a Comissão

Durante a 2." sessão legislativa ôa V27 Legislatura, a Comissão entendeu como prioritária a avaliação da situa-