7 DE AGOSTO DE 1998

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Publicação: DAR II S A 3, de 25-10-96 Discussão/Votação: DAR I S 5, de 25-10-96 Aprovado por unanimidade

Deliberação n.° 26-PL/96 — DAR II S A 5, de 9-11-96

PJD 32/Vn (2.") Autoria: PAR

Saúda a reaproximação entre o povo judeu e o povo português.

Publicação: DAR II S A 8, de 6-12-96 Discussão/Votação: DAR I S 15, de 6-12-96 Aprovado por unanimidade

Deliberação n.° 27-PL/96 — DAR II S A 9, de 11-12-96

PJD 33/Vn (2.") Autoria: PAR

Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao acordo estabelecido entre o Estado e o Sr. António Champalimaud.

Publicação: DAR USA 11, de 21-12-96

Discussão/Votação: DAR I S 22, de 21-12-96

Aprovado por unanimidade

Deliberação n.° 28-PL/96 — DAR 13 S A 13, de 10-1-97

PJD 34/Vn (2.") Autoria: PAR

Prorrogação do funcionamento da Comissão Eventual para

a Revisão da Constituição. Publicação: DAR II S A 14, de 16-1-97 Discussão/Votação: DAR I S 27, de 17-1-97 Aprovado por unanimidade

Deliberação n.° l-PL/97 —DAR II S A 15, de 23-1-97

PJD 35/Vn (2,")

Autoria: CDS-PP

A terceira fase da União Económica Europeia. Publicação: DAR II S A 16, de 30-1-97 Discussão/Votação: DAR I S 39, de 14-2-97 Rejeitado

Contra: PS, PSD, PCP e Os Verdes Favor: CDS-PP

PJD 36/VII (2.")

Autoria: PSD, PS, CDS-PP e PCP

Comissão parlamentar para o contacto com as Cortes Es; panholas.

Publicação: DAR II S A 27, de 13-3-97

PJD 37/Vn (2.a) Autoria: PAR

Concessão do prazo adicional à Comissão Parlamentar' de • Inquérito para Averiguar os Pedidos Pendentes no Ministério da Educação ou Objecto de Decisão nos Últimos 12 Meses para Reconhecimento ou Autorização de Funcionamento de Instituições ou Cursos de Ensino Superior Particular ou Cooperativo.

Publicação: DAR U S A 29, de 20-3-97

Discussão/Votação: DAR I S 54, de 21-3-97

Aprovado por unanimidade

Deliberação n.° 6-PL/97 — DAR II S A 32, de 5-4-97

PJD 38/VII (2.°) Autoria:. PAR

Prorrogação do período de funcionamento da Comissão

Eventual para a Revisão Constiíuciona/. Publicação: DAR LT S A 31, de 3-4-97

Discussão/Votação: DAR I S 56, de 3-4-97 Aprovado por unanimidade

Deliberação n.° 7-PL/97 — DAR O SA 32, de 5-4-97

PJD 39/Vn (2.') Autoria: PAR

Prorrogação do período de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Acordo Estabelecido entre o Estado e o Sr. António Champalimaud.

Publicação: DAR II S A 33, de 10-4-97

Discussão/Votação: DAR I S 60, de 11-4-97

Aprovado por unanimidade

Deliberação n.° 8-PL/97 — DAR n S A 37, de 19-4-97

PJD 40/Vn (2.*)

Autoria: PS

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República Publicação: DAR ü S A 36, de 17-5-97 Discussão/Votação: DAR I S 69, de 9-5-97 Aprovado por unanimidade

Deliberação n.° 9-PL/97 — DAR JJ S A 44, de 22-5-97

PJD 41/VJJ (2.a) Autoria: PS

Constituição de uma comissão eventual de acompanhamento e avaliação das iniciativas legislativas referentes ao financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.

Publicação: DAR II S A 41, de 8-5-97

PJD 42/VII (2.a) Autoria: PS e PSD

Prorrogação do mandato da Comissão Eventual para a

Revisão da Constituição. Publicação: DAR II S A 59, de 5-7-97 Discussão/Votação: DAR I S 89, de 4-7-97 Aprovado

Favor: PS, PSD e CDS-PP Contra: PCP e Os Verdes

Deliberação n.° 10-PL/97 — DAR JJ S A 60, de 10-7-97 PJD 43/Vn (2.a)

Autoria: PAR

Prorrogação do período de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Aval do Estado à UGT.

Publicação: DAR H S A 66, de 26-7-97 Discussão/Votação: DAR IS 105, de 1-8-97 Aprovado por unanimidade

Deliberação n.° 1 l-PL/97 —DAR USA 70,.de 2-8-97

PJD 44/Vn (2.a) Autoria: PAR

Convocação da Assembleia dá República. Publicação: DAR II S A 66, de 26-7-97 Discussão/Votação: DAR IS 105, de 1-8-97 Aprovado por unanimidade

Deliberação n.° 12-PL/97 — DAR USA 70, de 2-8-97

PJD 45/Vn (2.a) Autoria: PAR

Autoriza o funcionamento das comissões parlamentares' fora do período normal de funcionamento da Assembleia da República.

Publicação: DAR LT S A 69, de 1-8-97