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II SÉRIE-C — NÚMERO 38

ção global do grave problema do consumo e tráfico de drogas em Portugal. Assim, tendo sido mandatada para elaborar um relatório final (da responsabilidade do Sr. Deputado José Niza), teve oportunidade de participar em diversas reuniões e debates com o Governo, designadamente com alguns dos ministros mais ligados à problemática da droga.

3.2.3 — Comissão Eventual para a Análise e Acompanhamento da Realização da EXPO 98 e nomeadamente na Utilização dos Recursos Públicos de Qualquer Natureza e a Qualquer Título Nelas Envolvidos.

Composição

Presidente — Luís Filipe Madeira — PS Vice-presidente — Carlos Coelho — PSD Secretários:

Joaquim Matias — PCP Ismael Pimentel — CDS-PP

Elisa Damião — PS

Gonçalo Almeida Velho — PS

Joaquim Raposo — PS

Jorge Rato — PS

José Egipto — PS

José Ribeiro Mendes — PS

Manuel Varges — PS

Miguel Coelho — PS

Nuno Baltazar Mendes — PS

Pinto Simões — PS

Carlos Duarte — PSD

Duarte Pacheco — PSD

Fernando Pedro Moutinho — PSD

Hugo Velosa — PSD

José Cesário — PSD

Moura e Silva — CDS-PP

João Amaral — PCP

Isabel Castro — PEV

Número de reuniões: 17

Número de reuniões com membros do Governo: 2 Número de audiências: 4 Número de deslocações: 2

3.2.4 — Comissão Eventual para a Valorização do Património Histórico, Fislco, Cultural e Artístico da Assembleia da República.

Composição

Presidente — Fernando de Sousa — PS Vice-presidente — Teresa Patrício Gouveia — PSD Secretários:

Maria José Nogueira Pinto — CDS-PP José Calçada — PCP

António Reis — PS Fernando Pereira Marques — PS featoe\ Stna Lino—PS Joaquim Sarmento — PS José Saraiva — PS Natalina Moura — PS Raul Rego —PS Manuel Frexes — PSD

Maria Luísa Ferreira — PSD Reis Leite — PSD Roleira Marinho — PSD Moura e Silva — CDS-PP Isabel Castro — PEV

Número de reuniões: 15 Número de audiências; 4

Resumo dos principais temas que ocuparam a Comissão

Apreciação de projectos de investigação entrados na Comissão, tendo sido aprovados:

«Edição crítica das intervenções parlamentares do 1.° Deputado Republicano Rodrigues de Freitas» — Prof. Doutor Jorge Fernandes Alves;

«Um estadista que marcou decisivamente o século xtx português, Fontes Pereira de Melo» — Prof." Doutora Maria Filomena Mónica;

«Orçamentos e impostos no Parlamento Português» — Prof. Doutor Nuno Valério.

Apreciação dos relatórios referentes ao Arquivo Histórico Parlamentar e à Biblioteca da Assembleia da República relativos aos problemas com que se defrontam e proposta de solução do Arquivo, a qual foi acolhida por S. Ex.* o Presidente da Assembleia da República.

Pedidos de informação a embaixadas e a parlamentos quanto aos instrumentos e meios de divulgação de que se servem, quer ao nível de publicações, quer ao nível dos meios áudio-visuais para divulgar o seu modo de funcionamento e a acção política que desenvolvem.

3.2.5 — Comissão Eventual para a Revisão da Constituição

Composição

Presidente — Jorge Lacão — PS Vice-presidente — Guilherme Silva — PSD Secretários:

Maria José Nogueira Pinto — CDS-PP João Amaral — PCP Maria Carrilho — PS

Alberto Martins — PS António Reis — PS Cláudio Monteiro — PS Elisa Damião — PS João Carlos da Silva — PS José Magalhães — PS Maria Celeste Correia.— PS Medeiros Ferreira — PS Natalina Moura — PS Nuno Baltazar Mendes — PS Osvaldo Castro — PS Sérgio Sousa Pinto — PS Strecht Ribeiro — PS Barbosa de Melo — PSD Calvão da Silva —PSD Carlos Encarnação — PSD Francisco José Martins — PSD Luís Marques Guedes — PSD Maria Eduarda Azevedo — PSD Miguel Macedo — PSD