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II SÉRIE-C — NÚMERO 38

Ainda com base na sua competência de análise e acompanhamento nacional/comunitário, a Comissão procedeu a diversas audições, destacando-se as relativas à situação e futuro das pescas, ao Acordo de Associação EU--Marrocos e às manipulações genéticas em produções vegetais e animais.

A Comissão recebeu varias entidades em plenário ou em grupos de trabalho promovidos para o efeito, tendo realizado um seminário subordinado ao tema «A gestão dos recursos pesqueiros e a situação do sector conserveiro».

3.1.11—Comissão de Juventude

Composição

Presidente — Miguel Miranda Relvas — PSD Vice-presidente — António Galamba — PS Secretários:

Bernardino Soares — PCP Lufs Pedro Martins — PS

Afonso Candal — PS Albino Costa — PS Gavino Paixão — PS Gonçalo Almeida Velho — PS Paula Cristina Duarte — PS Pinto Simões — PS Ricardo Castanheira — PS Sérgio Silva — PS Adriano Azevedo — PSD Hermínio Loureiro — PSD João Carlos Duarte — PSD Pedro da Vinha Costa — PSD Sérgio Vieira — PSD Nuno Correia da Silva — CDS-PP Sílvio Rui Cervan — CDS-PP António Filipe — PCP Heloísa Apolónia — PEV

Actividade

Elaborou relatório da sessão legislativa (Outubro a Dezembro de 1996 e Janeiro de 1997). DAR D S C 21, de 17-5-97 Número de reuniões: 48

Número de reuniões com membros do Governo: 3 Número de audições: 7 (referentes aos projectos de lei

sobre a interrupção voluntária da gravidez) Número de audiências: 1

Número de deslocações: 2 (distritos de Évora e Setúbal e

Porto e Braga) Relatório da deslocação aos distritos de Évora e Setúbal. DAR O S C 16, de 5-4-97

Actividade legislativa

Número de iniciativas apreciadas na generalidade: 13 Número de iniciativas apreciadas na especialidade: 3

Resumo dos principais temas que ocuparam a Comissão

Aprovação do novo Estatuto do Trabalhador-Estudante.

Discussão dos projectos de lei da IVG.

Deslocação aos distritos, proporcionando contacto directo com o movimento associativo e o modo de funcionamento das delegações distritais do Instituto Português da Juventude.

3.1.12 — Comissão de Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família

Composição

Presidente — Maria do Rosário Carneiro — PS

Vice-presidente — Luísa Mesquita — PCP

Secretário — Rui Carreteiro — PS

Agostinho Moleiro — PS

Helena Roseta — PS

Isabel Sena Lino — PS

Jovita Matias — PS

Maria da Luz Rosinha — PS

Sónia Fertuzinhos — PS

Fernanda Mota Pinto — PSD

Fernando Pereira — PSD

Lucília Ferra — PSD

Luís David Nobre — PSD

Manuela Aguiar — PSD

Maria Eduarda Azevedo — PSD

Ismael Pimentel — CDS-PP

Joaquim Matias — PCP

Isabel Castro — PEV

Actividade

Elaborou relatório da sessão legislativa. DAR n S C 6, de 19-11-97

Programa de actividades para a 3." sessão legislativa. DAR D S C 29, de 1-8-97 Número de reuniões: 51

Número de reuniões com membros do Governo: 5 Número de audições: 2

Interrupção voluntária da gravidez; adopção; conferência

sobre tráfico de mulheres Número de audiências: 11 Número de deslocações: 4

Actividade legislativa

Número de iniciativas apreciadas na generalidade: 12 Número de iniciativas apreciadas na especialidade: 8

Resumo dos principais temas que ocuparam a Comissão

Reuniões abertas em diversos concelhos sobre a igualdade de oportunidades:

Concelho de Ourém —DAR II S C 6, de 13-12-96; Concelho da Amadora —DAR H S C 29, de 1-8-97; Concelho de Angra do Heroísmo — DAR LT S C 6, de 19-11-97;

3 Concelho de Almada e Ponte de Lima — DAR II S C 24, de 21-6-97.

Audição sobre a adopção e conferência sobre prostituição

e tráfico de mulheres. Lei das associações de família; lei que garante o direito à

igualdade de tratamento no trabalho e no emprego; lei

das associações de mulheres; lei do acompanhamento

familiar de deficientes hospitalizados.

3.2 — Comissões eventuais

3.2.1 — Comissão Eventual para o Acompanhamento da Situação de Timor Leste

Composição

Presidente — Nuno Abecasis — CDS-PP Vice-presidente — Carlos Luís — PS