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II SÉRIE-C — NÚMERO 38

Visitas: Estaleiros de Viana do Castelo e Mordejo, Arsenal do Alfeite, Estados-Maiores, Hospital Militar Principal, OGMA, Madeira e Selvagem, SSM (Sistema de

Saúde Militar).

(*)Visitas a diversos países (Bélgica, França, Alemanha e Reino Unido).

3.1.4 —Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente

Composição

Presidente — Eurico Figueiredo — PS Vice-presidente — Artur Torres Pereira — PSD Secretários:

Joaquim Matias — PCP Paulo Neves — PS

Arnaldo Homem Rebelo — PS Carlos Alberto Santos — PS Carlos Cordeiro — PS Fernando Jesus — PS Fernando Serrasqueiro — PS Jorge Rato — PS José Junqueiro — PS Júlio Faria — PS Manuel Jorge Goes — PS Manuel Varges — PS Martim Gracias — PS Mota Andrade — PS Natalina Moura — PS Pinto Simões — PS Álvaro Amaro — PSD

Falcão e Cunha — PSD

Fernando Pedro Moutinho — PSD

Fernando Pereira — PSD Fernando Santos Pereira — PSD Ferreira do Amaral — PSD Lucília Ferra — PSD

Macário Correia — PSD Manuel Moreira — PSD Mário Albuquerque — PSD Miguel Miranda Relvas — PSD Teresa Patrício'Gouveia — PSD ■ ArmeVim Amaral — CDS-PP Gonçalo Ribeiro da Costa — CDS-PP Luís Sá — PCP Isabel Castro — PEV

Actividade

Eíaborou relatório (Outubro a Dezembro de 1996). DAR, H S C 14, de 22-3-97 Relatório (Janeiro a Setembro de 1997). DAR, ü S C 15, de 31-1-98

Número de reuniões: 54

Número de reuniões com membros do Governo: 8 Número de audições: 10

Rede Natura 2000; Metropolitano de superfície do Porto; TAP-Air Portugal; lagoa de Óbidos; resíduos sólidos; Livro Branco da Actividade Marítima Portuária; laboração da empresa SAVTNOR; aterro sanitário de Vila

Ntyva de Gaia e Vila da Feira; Lei de Bases do Ordenamento do Território; Quinta dos Aciprestes.

Número de audiências: 14 Número de deslocações: 1

Actividade legislativa

Número de iniciativas apreciadas na generalidade: 28 Número de iniciativas apreciadas na especialidade: 8

Resumo dos principais (emas que ocuparam a Comissão

Processo de consulta pública à regionalização (DAR II S

C 13, supl., de 15-3-97). Lei de criação das regiões. Criação de freguesias, vilas e cidades.

3.1.5 —Comissão de Economia, Finanças e Plano

Composição

Presidente — Manuela Ferreira Leite — PSD Vice-presidente — Henrique Neto — PS Secretários:

Lino de Carvalho — PCP João Carlos da Silva — PS

Afonso Candal — PS Arlindo Oliveira — PS Carlos Beja — PS Fernando Serrasqueiro — PS . Francisco Valente — PS Joel Hasse Ferreira — PS José Egipto — PS Manuel dos Santos — PS Manuel Varges — PS Matos Leitão — PS

Paulo Neves — PS Teixeira Dias — PS António Taveira — PSD António Vairinhos — PSD Antunes da Silva — PSD Carvalho Martins — PSD Duarte Pacheco — PSD José Júlio Ribeiro — PSD Lalanda Gonçalves — PSD Mendes Bota — PSD Rui Rio — PSD Vieira de Castro — PSD António Galvão Lucas — CDS-PP Augusto Boucinha — CDS-PP Octávio Teixeira — PCP

Actividade

Plano de actividade referente ao ano de 1997. DAR II S C 14, de 22-3-97

Número de reuniões: 58

Número de reuniões com membros do Governo: 21 Número de audições: 3

Caso Siemens; caso AUTODRIL; reforma fiscal (2 sessões) Número de audiências: 4 Número de deslocações: 2

Actividade legislativa

Número de iniciativas apreciadas na generalidade: 21 Número de iniciativas apreciadas na especialidade: 3