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7 DE AGOSTO DE 1998

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3.1.2 — Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação

Composição

Presidente — Azevedo Soares — PSD Vice-presidente — Carlos Beja — PS. Secretários:

Ferreira Ramos — CDS-PP José Calçada — PCP

Carlos Luís — PS

Joaquim Raposo — PS

José Barradas — PS

Laurentino Dias — PS

Manuel Alegre — PS

Maria do Carmo Sequeira — PS

Medeiros Ferreira — PS

Miguel Coelho — PS

Pedro Baptista — PS

Raul Rego — PS

Rosa Albernaz -r- PS

Rui Vieira —PS

Arménio Santos — PSD

Cardoso Ferreira — PSD

Carlos Pinto — PSD

Hugo Velosa — PSD

Jorge Roque Cunha — PSD

Manuela Aguiar — PSD

Pacheco Pereira — PSD

Paulo Pereira Coelho — PSD

Pedro Roseta — PSD

Reis Leite — PSD

Nuno Abecasis — CDS-PP

João Corregedor da Fonseca — PCP

Actividade

Elaborou relatórios (Setembro de 1996 a Julho de 1997). DAR, US C 7, de 21-12-96 DAR, II S C 18, de 19-4-97 DAR, II S C 24, de 21-6-97 DAR, JJ S C 29, de 1-8-97

Também elaborou relatório (Setembro, Outubro e Novembro de 1997). DAR, nSC 11, de 29-12-97

Número de reuniões: 52

Número de reuniões com membros do Governo: 7 Número de audiências: 44 Número de deslocações: 5

Actividade legislativa

Número de iniciativas apreciadas na generalidade: 9 Número de propostas de resolução apreciadas: 46

Resumo dos principais temas que ocuparam a Comissão..

União Europeia: tratados de associações; Parceria e Cooperação; Quarta Convenção ACP-CE de Lomé; Marrocos; MERCOSUL; Direitos do Homem; Prevenção e Tortura; Extradição e Europol; Schengen.

NATO: Forças Convencionais

ONU: Discriminação contra as Mulheres; Genocídio; Direitos da Criança; Direito do Mar; Organizações Internacionais para as Migrações; Organizações Internacionais do Trabalho; União Latina.

Economia: Dupla Tributação e Prevenção na Área Fiscal; Promoção e Protecção Mútua de Investimentos; Patentes.

Defesa: Cooperação Militar.

Africa: Cooperação com Angola

CPLP.

Marrocos.

América Latina: Conferência Ibero-Americana.

3.1.3 — Comissão de Defesa Nacional

Composição

Presidente — Eduardo Pereira — PS Vice-presidente — Correia de Jesus — PSD Secretários:

Raimundo Narciso — PS João Amaral — PCP Luís Queiró — CDS-PP

Acácio Barreiros — PS

Albino Costa — PS

Aníbal Gouveia — PS

António Braga — PS

António Reis — PS

Fernando Pereira Marques — PS

José Reis — PS

Júlio Meirinhos —PS

Maria Carrilho — PS

Marques Júnior — PS

Paula Cristina Duarte — PS

Azevedo Soares — PSD

Cabrita Neto — PSD

Cardoso Ferreira — PSD

Carvalho Martins — PSD

Cruz Oliveira — PSD

Falcão e Cunha — PSD

Pedro Holstein Campilho — PSD

Pedro Passos Coelho — PSD

Roleira Marinho — PSD

António Galvão Lucas — CDS-PP

Octávio Teixeira — PCP

Actividade

Elaborou relatório da sessão legislativa. DAR JJ S C 18, de 14-3-98

Número de reuniões: 50

Número de reuniões com membros do Governo: 6 Número de audições: 1 (Sistema de Autoridade Marítima)

Número de audiências: 12

Número de deslocações: 13 (2 deslocações ao estrangeiro) Actividade legislativa

Número de iniciativas apreciadas na generalidade; 3 Número de iniciativas apreciadas na especialidade: 5

Resumo dos principais temas que ocuparam a Comissão

SMO — Serviço Militar Obrigatório (*), LPM — Lei de Programação Militar (PPL 69/VTI), OE—Discussão e a execução nas FA.