Debates Parlamentares - Diário 038, p. 251 (1998-08-07)

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7 DE AGOSTO DE 1998

251

Resumo dos principais temas que ocuparam a Comissão

Orçamento do Estado para 1997. Alterações ao Orçamento do Estado para 1996. Regime jurídico da concessão de garantias pessoais pelo Estado.

Reforma fiscal, tendo-se realizado duas audições com um conjunto alargado de especialistas na matéria.

Composição do Conselho Económico e Social, tendo-se

constituído um grupo de trabalho para o efeito.

A Comissão deliberou criar uma Subcomissão de Turismo e enviar uma delegação ao Seminário sobre Temas Económicos e Financeiros organizado pela Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe.

3.1.6 — Comissão de Educação, Ciência e Cultura Composição

Presidente — Pedro Pinto — PSD Vice-presidente — António Braga — PS Secretários:

Sílvio Rui Cervan — CDS-PP Luísa Mesquita — PCP

António Martinho — PS Carlos Lavrador — PS Domingos Cordeiro — PS Fernando de Sousa — PS Fernando Pereira Marques — PS Isabel Sena Lino — PS José Niza — PS José Ribeiro Mendes — PS Luís Pedro Martins — PS

Maria Celeste* Correia — PS 1

Natalina Moura — PS

Pedro Baptista — PS

Ricardo Castanheira — PS

Sérgio Sousa Pinto — PS

Carlos Coelho — PSD

Carlos Marta — PSD .

Castro de Almeida — PSD

Fernanda Mota Pinto — PSD

José Cesário — PSD

Lemos Damião — PSD

Manuel Alves de Oliveira — PSD

Maria Luísa Ferreira — PSD

Paulo Pereira Coelho — PSD

Sérgio Vieira — PSD

Maria José Nogueira Pinto — CDS-PP

José Calçada — PCP

Heloísa Apolónia — PEV

Actividade

Elaborou relatório da sessão legislativa. DAR H S C 13, de 15-03-97 (Outubro a Dezembro de 19%). DAR II S C 14, de 24-01-98 (referente à 2." sessão legislativa). Número de reuniões: 76

Número de reuniões com membros do Governo: 7 Número de audições: 2

Alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo (36); financiamento do ensino superior (6). Número de audiências: 31

Número de deslocações: 1 (Subcomissão de Cultura — EXPO 98)

Actividade legislativa

Número de iniciativas apreciadas na generalidade: 22 Número de iniciativas apreciadas na especialidade: 8

Resumo dos principais temas que ocuparam a comissão

Estatuto do Trabalhador Estudante.

Lei Quadro de Apoio ao Associativismo. Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário. Financiamento do ensino superior. Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo. Orçamento do Estado para 1997 e GOP*1997. Revisão da Lei de Bases do Sistema Desportivo. Lei Quadro da Educação Pré-Escolar.

3.1.7 — Comissão de Saúde Composição

Presidente — João Rui de Almeida — PS Vice-Presidente — Moura e Silva — CDS-PP Secretários:

Francisco José Martins — PSD João Corregedor da Fonseca — PCP Arnaldo Homem Rebelo — PS

Agostinho Moleiro — PS Aires de Carvalho — PS Alberto Marques — PS Fernanda Costa — PS José Barradas — PS José Niza — PS

Maria do Rosário Carneiro — PS

Nelson Baltazar —PS

Bernardino Vasconcelos — PSD

Fernando Pedro Moutinho — PSD

Filomena Bordalo — PSD

Jorge Roque Cunha — PSD

Luís Filipe Menezes — PSD

Paulo Mendo — PSD

Maria José Nogueira Pinto — CDS-PP

Bernardino Soares — PCP

Actividade

A Comissão elaborou relatório (Novembro de 1996 a

Março de 1997). DAR nSC 19, de 26-4-97

Também elaborou relatório (Abril a Outubro de 1997). DAR H S C 6, de 19-11-97

Número de reuniões: 51

Número de reuniões com membros do Governo: 4 Número de audições: 2

Interrupção voluntária da gravidez; proposta de lei n.° 73/VTJ. Número de audiências: 53 Número de deslocações:6

Actividade legislativa

Número de iniciativas apreciadas na generalidade: 7 Número de iniciativas apreciadas na especialidade: 1

7 DE AGOSTO DE 1998251Resumo dos principais temas que ocuparam a ComissãoOrçamento do Estado para 1997. Alterações ao Orçamento do Estado para 1996. Regime jurídico da concessão de garantias pessoais pelo Estado.Reforma fiscal, tendo-se realizado duas audições com um conjunto alargado de especialistas na matéria.Composição do Conselho Económico e Social, tendo-seconstituído um grupo de trabalho para o efeito.A Comissão deliberou criar uma Subcomissão de Turismo e enviar uma delegação ao Seminário sobre Temas Económicos e Financeiros organizado pela Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe.3.1.6 — Comissão de Educação, Ciência e Cultura ComposiçãoPresidente — Pedro Pinto — PSD Vice-presidente — António Braga — PS Secretários:Sílvio Rui Cervan — CDS-PP Luísa Mesquita — PCPAntónio Martinho — PS Carlos Lavrador — PS Domingos Cordeiro — PS Fernando de Sousa — PS Fernando Pereira Marques — PS Isabel Sena Lino — PS José Niza — PS José Ribeiro Mendes — PS Luís Pedro Martins — PSMaria Celeste* Correia — PS 1Natalina Moura — PSPedro Baptista — PSRicardo Castanheira — PSSérgio Sousa Pinto — PSCarlos Coelho — PSDCarlos Marta — PSD .Castro de Almeida — PSDFernanda Mota Pinto — PSDJosé Cesário — PSDLemos Damião — PSDManuel Alves de Oliveira — PSDMaria Luísa Ferreira — PSDPaulo Pereira Coelho — PSDSérgio Vieira — PSDMaria José Nogueira Pinto — CDS-PPJosé Calçada — PCPHeloísa Apolónia — PEVActividadeElaborou relatório da sessão legislativa. DAR H S C 13, de 15-03-97 (Outubro a Dezembro de 19%). DAR II S C 14, de 24-01-98 (referente à 2." sessão legislativa). Número de reuniões: 76Número de reuniões com membros do Governo: 7 Número de audições: 2Alterações à Lei de Bases do Sistema Educativo (36); financiamento do ensino superior (6). Número de audiências: 31Número de deslocações: 1 (Subcomissão de Cultura — EXPO 98)Actividade legislativaNúmero de iniciativas apreciadas na generalidade: 22 Número de iniciativas apreciadas na especialidade: 8Resumo dos principais temas que ocuparam a comissãoEstatuto do Trabalhador Estudante.Lei Quadro de Apoio ao Associativismo. Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário. Financiamento do ensino superior. Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo. Orçamento do Estado para 1997 e GOP*1997. Revisão da Lei de Bases do Sistema Desportivo. Lei Quadro da Educação Pré-Escolar.3.1.7 — Comissão de Saúde ComposiçãoPresidente — João Rui de Almeida — PS Vice-Presidente — Moura e Silva — CDS-PP Secretários:Francisco José Martins — PSD João Corregedor da Fonseca — PCP Arnaldo Homem Rebelo — PSAgostinho Moleiro — PS Aires de Carvalho — PS Alberto Marques — PS Fernanda Costa — PS José Barradas — PS José Niza — PSMaria do Rosário Carneiro — PSNelson Baltazar —PSBernardino Vasconcelos — PSDFernando Pedro Moutinho — PSDFilomena Bordalo — PSDJorge Roque Cunha — PSDLuís Filipe Menezes — PSDPaulo Mendo — PSDMaria José Nogueira Pinto — CDS-PPBernardino Soares — PCPActividadeA Comissão elaborou relatório (Novembro de 1996 aMarço de 1997). DAR nSC 19, de 26-4-97Também elaborou relatório (Abril a Outubro de 1997). DAR H S C 6, de 19-11-97Número de reuniões: 51Número de reuniões com membros do Governo: 4 Número de audições: 2Interrupção voluntária da gravidez; proposta de lei n.° 73/VTJ. Número de audiências: 53 Número de deslocações:6Actividade legislativaNúmero de iniciativas apreciadas na generalidade: 7 Número de iniciativas apreciadas na especialidade: 1

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