7 DE AGOSTO DE 1998

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Moreira da Silva — PSD

Mota Amaral — PSD

Pedro da Vinha Costa — PSD

Ferreira Ramos — CDS-PP

Luís Sá — PCP

Heloísa Apolónia — PEV

Actividade

Actas da CERC.

DAR DSC 1-RC, de 8-5-96

DAR HSC 2-RC, de 14-5-96

DAR HSC 3-RC, de 18-5-96

DAR nSC 4-RC, de 22-5-96

DAR USC 5-RC. de 25-5-96

DAR n S C 6-RC, de 29-5-96

DAR flSC 7-RC, de 5-6-96

DAR flSC 8-RC, de 13-6-96

DAR II S C 9-RC, de 19-6-96

DAR nSC 10-RC, de 22-6-96

DAR II S C 11-RC, de 26-6-96

DAR DSC 12-RC, de 29-6-96

DAR DSC 13-RC, de 13-7-96

DAR ÜSC 14-RC, de 17-7-96

(As restantes actas aguardam publicação)

Número de reuniões: 119

Número de audições: 54 (audições no âmbito da Revisão da Constituição)

Audições real ira das com entidades exteriores à Assembleia da República

Audições solicitadas à Comissão e por esta realizadas

Associação Intervenção Feminina — 8 de Novembro de 1996

Comissão Organizadora do 4.° Encontro Nacional de CT —

8 de Novembro de 1996 Rodrigo Moctezuma — 8 de Novembro de 1996 Dr. Jorge Costa (grupo de trabalho para a revisão da Lei

de Saúde Mental) Gabinete do Secretário de Estado da

Justiça — 13 de Novembro de 1996 Associação Portuguesa de Espectadores de TV — 4 de

Dezembro de 1996 Conselheiro vice-presidente do Conselho Superior da

Magistratura — 4 de Dezembro de 1996 Associação Portuguesa de Marketing Directo— 17 de

Dezembro de 1996 Associação Portuguesa de Surdos — 22 de Janeiro de 1997 Delegação da Assembleia Legislativa Regional dos Açores — 22 de Janeiro de 1997 Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses —

CGTP-IN— 18 de Fevereiro de 1997 Associação Portuguesa de Mulheres Juristas — 21 de Abril

de 1997

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul — 19 de Maio de 1997

Movimento Democrático das Mulheres — 19 de Dezembro de 1996

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público — 26 de

Maio de 1997 Prof. Doutor Jorge Miranda— 15 de Outubro de 1996 Prof. Doutor Jorge Miranda — 25 de Fevereiro de 1997 Associação Livre dos Objectores e Objectoras de Consciência— 14 de Julho de 1997 Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes —

14 de Julho de 1997 Associação Portuguesa de Deficientes— 14 de Julho de 1997

Audições promovidas pela Comissão

Associação Cívica Política XXI — Dr. João Nabais — 12 de Setembro de 1996

GEOTA — Prof. Doutor João Joanaz de Melo, Dr. José Cunha Sendim e Dr. José Luís da Cunha — 12 de Setembro de 1996

Confederação Portuguesa do Ensino não Estatal — Dr. Luís Ferreiro da Costa— 12 de Setembro de 1996

Associação Portuguesa de Mulheres Juristas — Dr." Maria Teresa Féria de Almeida e Dr." Maria Dulce Rocha — 12 de Setembro de 1996

Joaquim Resende Nunes da Silva — 12 de Setembro de 1996

Manuel Jorge Caramelo—. 12 de Setembro de 1996

João Armando Soares Pereira de A. e Rio— 12 de Setembro de 1996 Isaías Araújo de Sousa— 12 de Setembro de 1996 Dr. Henrique Medina Correia— 12 de Setembro de 1996 José Maria de Jesus Martins— 12 de Setembro de 1996 José Manuel Ferreira da Silva Pereira— 12 de Setembro de 1996

José de Sousa Esteves— 12 de Setembro de 1996 Hilário Pereira de Carvalho— 12 de Setembro de 1996 Saturnino Monteiro — 12 de Setembro de 1996 José G. B. Pereira — 12 de Setembro de 1996 Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — CGTP-IN — Manuel Carvalho da Silva, Manuel Correia Lopes, Arménio Nunes e Joaquim Dionísio — 19 de Setembro de 1996 União Geral dos Trabalhadores Portugueses (UGT) — João Proença, João de Seus e Rui Oliveira e Costa— 19 de Setembro de 1996 Associação Industrial Portuguesa (AIP) — António de

Almeida— 19 de Setembro de 1996 Confederação Nacional de Agricultores (CNA) — Joaquim

Casimiro— 19 de Setembro de 1996 Associação Portuguesa de Direitos dos Cidadãos — Dr. Garcia Pereira, Conselheiro Octávio Castelo Paulo, Dr. Boaventura Antunes e Dr." Ana Aldeia — 3 de Outubro de 1996

Fórum Justiça e Liberdades — Dr. José António Pinto Ribeiro e Dr." Eva Falcão —3 de Outubro de 1996

Ordem dos Advogados — Dr. Júlio de Castro Caldas (bastonário da Ordem) —3 de Outubro de 1996

• Associação Sindical dos Juízes Portugueses — Dr. Juiz Orlando Viegas Martins Afonso, Dr. Juiz Antero Luís e Dr. Ataíde das Neves — 3 de Outubro de 1996

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público — Dr. António Cluny, Dr. João Paulo Rodrigues e Dr. Paulo Mesquita — 3 de Outubro de 1996

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais— 18 de Fevereiro de 1997

Ministro da Justiça — 29 de Abril de 1997

Ministro dos Assuntos Parlamentares — 29 de Abril de 1997

Procurador-Geral da República —29 de Abril de 1997 Presidente do Supremo Tribunal de Justiça — 29 de Abril de 1997

Presidente do Tribunal Constitucional — 29 de Abril de 1997 Presidente da Amnistia Internacional — 5 de Maio de 1997 Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz — 5 de

Maio de 1997 Prof. Doutora Teresa Beleza — 5 de Maio de 1997 Presidente da direcção do Fórum Justiça e Liberdades —

5 de Maio de J997 Dr. José António Barreiros — 5 de Maio de 1997