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7 DE AGOSTO DE 1998

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PJL N 34/VII/1

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 9, 14-12-95 1.° Subscritor: ANTÓNIO GOUVEIA ELEVAÇÃO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA À CATEGORIA DE CIDADE. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR U S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 117/Vn — DAR D S A 53, 19-6-97 L N 41/97 —DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 36/Vn/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 9, 14-12-95

1." Subscritor: DUARTE PACHECO

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DO CARREGADO,

CONCELHO DE ALENQUER, À CATEGORIA DE

VELA.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR n S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 9o7VH — DAR H S A 53, 19-6-97 L N '56/97 — DR I SA 159, 12-7-97

PJL N 40/Vn/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 9, 14-12-95 1.° Subscritor: JORGE LACÃO

ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS MUNICÍPIOS E DAS FREGUESIAS. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

Relator: JOSÉ CALÇADA — PCP

DAR D S A 2, 19-10-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 2, 18-10-96

APROVADO

DAR Votação: I S 5, 25-10-96

UNANIMIDADE

ESPECIALIDADE

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

PJL N 42/VIIA

Autoria: PS

Publ. DAR; II S A 9, 14-12-95

1.° Subscritor: JORGE LACÃO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS FREGUESIAS. DISTRIBUIÇÃO INICIAL '

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: JOSÉ MACÁRIO CORREIA — PSD DAR n S A 12, 23-12-95 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 19, 22-12-95 APROVADO

DAR Votação: I S 22, 5-1-95 FAVOR: PS, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PSD E CDS-PP ESPECIALIDADE

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR USA 42, 10-5-97 ESPECIALIDADE

DAR Discussão e Votação: I S 69, 9-5-97

APROVADO

(VOTADOS VÁRIOS ARTIGOS) VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 69, 9-5-97

UNANIMIDADE'

(VOTADO O TEXTO FINAL)

D N 84/Vn — DAR II S A 47, 31-5-97

L N 23/97 — DR I S A 150, 2-7-97

PJL N 60/VII/l

Autoria: PS

Publ. DAR: USA 14, 6-1-96 1." Subscritor: MANUEL VARGES ELEVAÇÃO DE BOBADELA A VILA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR H S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 99/Vn —DAR USA 53, 19-6-97 L N 57 / 97 —DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 65/VD/l

Autoria: PS

Publ. DAR: D S A 15, 11-1-96 1.° Subscritor: JORGE LACÃO CRIAÇÃO DO PROVEDOR MUNICIPAL. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: MANUEL MOREIRA — PSD DAR II S A 15, 23-1-97

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: JORGE FERREIRA — CDS-PP DAR n S A 15, 23-1-97 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 29, 23-1-97 REQUERIMENTO BAIXA A COMISSÃO (AV)