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II SÉRIE-C — NÚMERO 38

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: ARMELDM AMARAL — CDS-PP DAR II S A 36, 17-4-97 •

PJL N 1067VII/1

Autoria: PS

Publ. DAR: USA 25, 29-2-96 1.° Subscritor: JOEL HASSE FERREIRA ELEVAÇÃO DE ALHOS VEDROS À CATEGORIA DE VILA.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR D S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 107/VII — DAR II S A 53, 19-6-97 L N 65/97 —DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 112/VII/i

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 27, 7-3-96 1." Subscritor: LUÍS SÁ

SOBRE ORGANIZAÇÃO E QUADROS DE PESSOAL

DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: MARTIM GRACIAS — PS DAR USA 40, 9-5-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 50, 13-3-97 APROVADO

DAR Votação: I S 51, 14-3-97 FAVOR: PS, PSD, PCP E OS VERDES CONTRA: CDS-PP ESPECIALIDADE

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

PJL N 115/VII/l

Autoria: CDS-PP

Publ. DAR: O S A 27, 7-3-96

\.° Subscritor: JORGE FERREIRA

ALTERAÇÃO DO DECRETO-LEI N.° 323/89, DE 26 DE SETEMBRO. (REVÊ O ESTATUTO DO PESSOAL DIRIGENTE DA FUNÇÃO PÚBLICA).

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Relator: NUNO BALTAZAR MENDES —PS

DAR D S A 44, 25-5-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 74, 24-5-96

APROVADO

DrSR Votação: I S 108, U-10-96

FAVOR: PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO: PS

NOVA APRECIAÇÃO

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS ESPECIALIDADE

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: ALBERTO MARTINS — PS DAR n S A 29, 20-3-97 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 54, 21-3-97

UNANIMIDADE

(TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO)

D N 77/Vn — DAR ü S A 38, 24-4-97

L N 13/97 — DR I S A 119, 23-5-97

PJL N 118/VTI/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: USA 29, 21-3-96 1.° Subscritor: LUÍS SÁ

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE OLTVAL DE BASTO, NO CONCELHO DE LOURES, À CATEGORIA DE VILA.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR II S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 100/Vn —DAR II S A 53, 19-6-97 L N 58/97 —DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 119/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: U S A 29, 21-3-96 1.° Subscritor: LUÍS SÁ

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE CAMARATE, NO CONCELHO DE LOURES, À CATEGORIA DE VILA.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR II S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 101/VÜ —DAR n S A 53, 19-6-97 L N 59/97 —DR ISA 159, 12-7-97

PJL N 120/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: USA 29, 21-3-96 1° Subscritor: LUÍS SÁ

ELEVAÇÃO DA VILA DE SACAVÉM À CATEGORIA

DE CIDADE, NO CONCELHO DE LOURES. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE