7 DE AGOSTO DE 1998

269

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 82, 14-6-96

APROVADO

DAR Votação: IS 105, 1-8-97 UNANIMIDADE

REQUERIMENTO BAIXA A COMISSÃO (AV) APROVADO

DAR Votação: I S 84, 21-6-96 FAVOR: PSD E CDS-PP CONTRA: PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PS NOVA APRECIAÇÃO

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LLBERDADES E GARANTIAS

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA

DAR B S A 63, 19-7-97

Comissão: PARIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

Relator: MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO — PS

DAR D S A 21, 13-2-97

ESPECIALIDADE

DAR Discussão e Votação: I S 105, 1-8-97

APROVADO

UNANIMIDADE

(VOTADAS VÁRIAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AO TEXTO FINAL. O ART. 4.° — ACTUAL ART. 2° DO TEXTO FINAL —FOI REJEITADO)

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

APROVADO

DAR Votação: I S 105, 1-8-97

FAVOR: PS, CDS-PP, PCP E OS VERDES

ABSTENÇÃO: PSD

D N 178/Vn —DAR n S A 70, 2-8-97

L N 105/97 —DR I S A 212, 13-9-97

PJL N 145/VTI/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: B S A 38, 2-5-96

1." Subscritor: FERNANDO PEDRO MOUTINHO

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SOBRALINHO, NO CONCELHO DE VTLA FRANCA DE XIRA, À CATEGORIA DE VILA.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR H S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 102/Vn —DAR n S A 53, 19-6-97 L N 60/97 — DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 150/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: ü S A 42, 16-5-96

1° Subscritor. RODEIA MACHADO

REGULA A ACTIVIDADE DE TRANSPORTE DE

DOENTES POR CORPOS DE BOMBEIROS. DISTRIBUIÇÃO INICIAL Comissão: SAÚDE

Relator: AIRES DE CARVALHO —PS

DAR U S A 3, 25-10-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 4, 24-10-96

APROVADO

DAR Votação: I S 5, 25-10-96 FAVOR: PS, PSD, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: CDS-PP ESPECIALIDADE Comissão: SAÚDE DAR n S A 26, 6-3-97 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 48, 7-3-97

UNANIMIDADE

(TEXTO SUBSTITUIÇÃO)

D N 76/Vn —DAR USA 36, 17-4-97

L N 12/97 —DR I S A 117, 21-5-97

PJL N 153/VTJ/l

Autoria: PS

Publ. DAR: B S A 42, 16-5-96 1° Subscritor: CARLOS CORDEIRO CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE MACEIRA, NO CONCELHO DE TORRES VEDRAS. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator. ARTUR TORRES PEREIRA — PSD DAR B S A 55, 25-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 84, 21-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 133/VII —DAR n S A 56, 26-6-97 L N 34/97 —DR ISA 159, 12-7-97

PJL N 155/VTI/l

Autoria: PS

Publ. DAR: Ü S A 43, 18-5-96

1.° Subscritor: MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO

ASSOCIAÇÕES DE FAMÍLIA.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: PARIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

Relator: MARIA EDUARDA AZEVEDO — PSD DAR ü S A 48, 12-6-96

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURAN-. ÇA SOCIAL E FAMÍLIA Relator: FILOMENA BORDALO — PSD DAR B S A 49, 14-6-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 82, 14-6-96 APROVADO

DAR Votação: I S 84, 21-6-96 FAVOR: PS, PSD E CDS-PP ABSTENÇÃO: PCP E OS VERDES ESPECIALIDADE

Comissão: PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA Relator: MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO — PS DAR n S A 26, 6-3-97

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA VOTAÇÃO FINAL GLOBAL