7 DE AGOSTO DE 1998

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PJL N 82/Vn/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: O S A 22, 8-2-96

1.° Subscritor: LINO DE CARVALHO

REGIME JURÍDICO DO CONTRATO DE TRABALHO

A BORDO DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Comissão. TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA

Relator: MARIA AMÉLIA ANTUNES — PS

DAR n S A 44, 25-5-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: IS 102, 26-9-96

APROVADO

DAR Votação: IS 103, 27-9-96 FAVOR: PS, PCP E OS VERDES CONTRA: PSD E CDS-PP ESPECIALIDADE

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA Relator: ELISA DAMIÃO — PS DAR n S A 25, 1-3-97 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 48, 7-3-97

FAVOR: PS E CDS-PP

ABSTENÇÃO. PSD, PCP E OS VERDES

(TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO)

D N 74/VTJ — DAR U S A 33, 10-4-97

L N 15/97 —DR I S A 125, 31-5-97

PJL N 83/VH/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 22, 8-2-96

1.° Subscritor: LUÍS FILIPE MADEIRA

CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE OLHOS DE ÁGUA NO

MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: ARTUR TORRES PEREIRA —PSD DAR U S A 55, 25-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 84, 21-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 127/VTJ — DAR D S A 56, 26-6-97 L N 27/97 — DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 84/Vn/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 22, 8-2-96 1.° Subscritor: LUÍS FILIPE MADEIRA CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE FERREIRAS NO MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: ARTUR TORRES PEREIRA — PSD DAR D S A 55, 25-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

DAR Discussão e Votação: I S 84, 21-6-97

APROVADO

UNANIMIDADE

(TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO)

D N 128/VH — DAR B S A 56, 26-6-97

L N 40/97 — DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 89/Vn/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: U S A 24, 17-2-96

l.° Subscritor: LUÍS FILIPE MENEZES

ALTERAÇÃO A LEI N..° 110/91, DE 29 DE AGOSTO, QUE APROVA OS ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS MÉDICOS DENTISTAS.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: SAÚDE

Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO —CDS-PP

DAR H S A 52, 27-6-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 63, 18-4-97

APROVADO

DAR Votação: I S 65, 26-4-97 FAVOR: PS, PSD E CDS-PP ABSTENÇÃO. PCP E OS VERDES ESPECIALIDADE Comissão: SAÚDE

PJL N 95/VII/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: B S A 24, 17-2-96

1.° Subscritor. CARLOS MARTA

ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SÃO JOÃO DE

AREIAS À CATEGORIA DE VILA. Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR H S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 112/Vn —DAR D S A 53, 19-6-97 L N 70/97 —DR ISA 159, 12-7-97

PJL N 96/VII/l

Autoria: PSD

Publ. DAR: D S A 24, 17-2-96 1.° Subscritor: MIGUEL MTRANDA RELVAS ALTERAÇÃO A LEI N.° 142/85, DE 18 DE NOVEMBRO—LEI QUADRO DOS MUNICÍPIOS. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator. RUI MARQUES — CDS-PP DAR B S A 35, 18-4-96 GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 58, 18-4-96, e I S 111, 3-10-97

REQUERIMENTO BAIXA A COMISSÃO (AV)

DAR Discussão e Votação: I S 58, 18-4-96 .

APROVADO

FAVOR: PS E CDS-PP

CONTRA: PCP

ABSTENÇÃO: PSD

NOVA APRECIAÇÃO