7 DE AGOSTO DE 1998

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Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR JJ S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 121/VTJ — DAR ü S A 53, 19-6-97 L N 45/97 —DR ISA 159, 12-7-97

PJL N 122/VII/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 29, 21-3-96 1.° Subscritor: MARTIM AFONSO CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE CABANAS DE TAVIRA NO CONCELHO DE TAVIRA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: ARTUR TORRES PEREIRA — PSD DAR II S A 55, 25-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 84, 21-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) ESPECIALIDADE APROVADO

DAR Votação: 1 S 84, 21-6-97

UNANIMIDADE

(TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO)

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

APROVADO

DAR Votação: I S 84, 21-6-97

UNANIMIDADE

(TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO)

D N 129/VTJ —DAR II S A 56, 26-6-97

L N 29/97 —DR ISA 159, 12-7-97

PJL N 124/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: U S A 31, 28-3-96

1." Subscritor: OCTÁVIO TEIXEIRA

CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE VALE DE ÁGUA NO

CONCELHO DE SANTIAGO DO CACÉM. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: ARTUR TORRES PEREIRA —PSD DAR n S A 55, 25-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 84, 21-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 137/VII — DAR II S A 56, 26-6-97 L N 38/97 —DR ISA 159, 12-7-97

PJL N 125/VH/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 31, 28-3-96 Io Subscritor: ODETE SANTOS

VALOR DAS INDEMNIZAÇÕES A PAGAR AOS SINISTRADOS DE TRABALHO, EM CONSEQUÊNCIA DA REMIÇÃO DE PENSÕES.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA Relator: FRANCISCO JOSÉ MARTINS — PSD DAR D S A 54, 3-7-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 91, 4-7-96 APROVADO

DAR Votação: I S 92, 5-7-96 FAVOR: PS, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PSD E CDS-PP ESPECIALIDADE

Comissão. TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA Relator: ELISA DAMIÃO — PS DAR n S A 67, 30-7-97

Redacção final do texto final elaborado pela Comissão:

DAR II S A 71, 14-8-97

AVOCAÇÃO

APROVADO

DAR Votação: I S 105, 1-8-97 UNANIMIDADE

(VOTADO REQUERIMENTO DE AVOCAÇÃO DO

ART.° 17.° DO TEXTO FINAL) VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 105, 1-8-97 FAVOR: PS, PSD E CDS-PP CONTRA:PCP E OS VERDES (TEXTO FINAL)

D N 181/VII —DAR II S A 181, 22-8-97 L N 100/97 —DR I S A 212, 13-9-97

PJL N 126/VTI/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 31, 28-3-96 1.° Subscritor: ODETE SANTOS

PROCEDE À REVISÃO DO REGIME JIJRÍDICO DOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO —CDS-PP DAR n S A 54, 3-7-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 91, 4-7-96 APROVADO

DAR Votação: I S 92, 5-7-96 FAVOR: PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PS, PSD E CDS-PP ESPECIALIDADE

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA Relator: ELISA DAMIÃO — PS DAR II S A 67, 30-7-97

Redacção final do texto final elaborado pela Comissão:

DAR n S A 71, 14-8-97

AVOCAÇÃO

APROVADO

DAR Votação: I S 105, 1-8-97 UNANIMIDADE