7 DE AGOSTO DE 1998

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Comissão: AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO

RURAL E PESCAS Relator: CARLOS AMÂNDIO — PS DAR n S A 5, 9-11-96

Comissão. ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Relator. MATOS LEITÃO —PS

DAR n S A 14, 16-1-97

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 26, 16-1-97

APROVADO

DAR Votação: I S 27, 17-1-97 FAVOR: PSD, PCP E OS VERDES CONTRA: CDS-PP ABSTENÇÃO: PS ESPECIALIDADE

Comissão: AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO

RURAL E PESCAS Relator: ANTUNES DA SILVA — PSD DAR USA 27, 13-3-97 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 51, 14-3-97 FAVOR: PS, PSD, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: CDS-PP

(TEXTO APRESENTADO PELA COMISSÃO) D N 75/Vn — DAR U S A 36, 17-4-97 L N 11/97 —DR I S A 117, 21-5-97

PJL N 167/VD71

Autoria: PS

Publ. DAR: H S A 47, 7-6-96 1.° Subscritor: LUÍS ANTÓNIO VERÍSSIMO CRIAÇÃO DA FREGUESIA DO PARCHAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: ARTUR TORRES PEREIRA —PSD DAR D S A 55, 25-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 84, 21-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 130/VTI — DAR H S A 56, 26-6-97 L N 31/97 — DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 169/Vn/l

Autoria: PEV

Publ. DAR: D S A 47, 7-6-96 1." Subscritor. ISABEL CASTRO

ACOMPANHAMENTO FAMILIAR DE DEFICIENTES

HOSPITALIZADOS. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA GENERALIDADE DAR Discussão: I S 82, 14-6-96 APROVADO

DAR Votação: I S 54, 21-4-97 UNANIMIDADE

REQUERIMENTO BAIXA A COMISSÃO (AV) APROVADO

DAR Discussão e Votação: I S 84, 21-6-96 FAVOR: PS, PSD E CDS-PP

CONTRA: PCP E OS VERDES NOVA APRECIAÇÃO

Comissão: PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA Relator: MARIA LUÍSA MESQUITA — PSD DAR D S A 16, 30-1-97

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA

ESPECIALIDADE

Comissão: PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA Relator: MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO — PS DAR ü S A 63, 19-7-97 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: IS 101, 25-7-97

UNANIMIDADE

(TEXTO FINAL)

D N 168/Vn —DAR II S A 70, 2-8-97 L N 109/97 — DR I S A 214, 16-9-97

PJL N 171/VJI/l

Autoria: CDS-PP Publ. DAR: II S A 48, 12-6-96 1.° Subscritor: JORGE FERREIRA ALTERA A LEI N.° 4/84, DE 5 DE ABRIL (PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E PATERNIDADE). DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: PARIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA DAR n S A 30, 22-3-97 GENERALIDADE DAR Discussão: 1 S 82, 14-6-96 APROVADO

DAR Votação: I S 54, 21-4-97 UNANIMIDADE

REQUERIMENTO BAIXA A COMISSÃO (AV) APROVADO

DAR Discussão e Votação: I S 84, 21-6-96 FAVOR: PS, PSD E CDS-PP ABSTENÇÃO: PCP E OS VERDES NOVA APRECIAÇÃO

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE, SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA Relator: ELISA DAMIÃO — PS

Comissão: PARIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES Relator. SÓNIA FERTUZINHOS — PS DAR n S A 16, 30-1-97 ESPECIALIDADE

Comissão: PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA Relator: MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO — PS H S A 67, 30-7-97 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: IS 105, 1-8-97

UNANIMIDADE

(TEXTO FINAL)

D N 179/VU — DAR USA 70, 2-8-97 L N 102/97 —DR I S A 212, 13-9-97

PJL N 172/VTI/l

Autoria: PS

Publ. DAR: U S A 48, 12-6-96