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II SÉRIE-C — NÚMERO 38

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: ARTUR

TORRES PEREIRA — PSD DAR II S A 55, 25-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 84, 21-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 140/VII — DAR II S A 56, 26-6-97 L N 78/97 —DR ISA 169, 24-7-97

PJL N 188/Vn/l

Autoria: PCP

PÚbl. DAR: USA 56, 11-7-96

1." Subscritor: ANTÓNIO FILIPE

REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONCELHO DA AMADORA, COM A CRIAÇÃO DAS FREGUESIAS DE ALFORNELOS, SÃO BRÁS E VENDA NOVA

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, É. SOCIAL E AMBIENTE Relator: ARTUR TORRES PEREIRA — PSD DAR n S A 55, 25-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 84, 21-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 136/VII — DAR II S A 56, 26-6-97 L N 37/97 — DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 191/Vn/l

Autoria: PS

Publ. DAR: USA 56, 11-7-96

1." Subscritor: SÉRGIO SOUSA PINTO

ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: JUVENTUDE

Relator: NUNO CORREIA DA SILVA — CDS-PP

DAR D S A 66, 12-10-96

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Relator: MANUEL ALVES DE OLIVEIRA — PSD

DAR II S A 26, 6-3-97

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 59, 10-4-97

APROVADO

DAR Votação: I S 105, 1-8-97 UNANIMIDADE

REQUERIMENTO BAIXA À COMISSÃO (AV) APROVADO

DAR Discussão e Votação: I S 60, 11-4-97

UNANIMIDADE

NOVA APRECIAÇÃO

Comissão: JUVENTUDE

Relator: MIGUEL RELVAS — PSD

DAR li S A 66, 26-7-97

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Com\ssã.

APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO FINAL)

D N 182/VII —DAR D S A'78, 4-10-97 L N 116/97 —DR I S A 255, 4-1-97

PJL N 194/VII/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 57, 13-7-96

1." Subscritor: JOAQUIM RAPOSO

REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONCELHO DA AMADORA, MEDIANTE A CRIAÇÃO DAS FREGUESIAS DE VENDA NOVA, ALFORNELOS E SÃO BRÁS

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: ARTUR TORRES PEREIRA — PSD DAR n S A 55, 25-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 84, 21-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 136/VÜ —DAR USA 56, 26-6-97 L N 37/97 —DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 195/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 57, 13-7-96

1.° Subscritor: ANTÓNIO FTLLPE

LEI QUADRO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Relator: RICARDO CASTANHEIRA — PS

DAR USA 17, 1-2-97

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS. DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: MARTINHO GONÇALVES — PS DAR USA 17, 1-2-97 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 33, 31-1-97 REJEITADO

DAR Votação: I S 36, 7-2-97 CONTRA: PS, PSD E CDS-PP FAVOR: PCP E OS VERDES

PJL N 196/Vn/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: USA 57, 13-7-96 1 0 Subscritor: ANTÓNIO FILIPE ESTATUTO DO DIRIGENTE ASSOCIATIVO VOLUNTÁRIO DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA Relator: SÉRGIO VIEIRA — PSD DAR n S A 31, 3-4-97

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: OSVALDO DE CASTRO —PS DAR n S A 41, 8-5-97 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 68, 8-5-97 APROVADO

DAR Votação: 1 S 69, 9-5-97