7 DE AGOSTO DE 1998

277

PJL N 210/VJJ/l

Autoria: CDS-PP

Publ. DAR: B S A 66, 12-10-96

1.° Subscritor: NUNO CORREIA DA SILVA

FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO: CDS-PP

DAR n S A 44, 22-5-96

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Relator: CASTRO DE ALMEIDA — PSD

DAR B S A 45, 24-5-97

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 74, 22-5-97

REJEITADO

DAR Votação: I S 75, 23-5-97

CONTRA: PS, PCP, OS VERDES E DEP. JOÃO C. DUARTE, JORGE MOREIRA DA SILVA, HERMÍNIO LOUREIRO E SÉRGIO VIELRA (PSD)

FAVOR: CDS-PP

ABSTENÇÃO. PSD

PJL N 212/VII/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 64, 28-9-96

1.° Subscritor: AGOSTINHO MOLEIRO

REELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE BERINGEL À

CATEGORIA DE VILA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR USA 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e Votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 93/VB — DAR USA 53, 17-6-97 L N 51/97 —DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 213/VII/l

Autoria: PS

Publ. DAR: n S A 64, 28-9-96 1.° Subscritor: JORGE LACÃO

CANDIDATURAS DE CIDADÃOS INDEPENDENTES À ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: JOSÉ CALÇADA — PCP DAR II S A 5, 9-11-96

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: JORGE FERREIRA — CDS/PP DAR n S A 5, 9-11-96 GENERALIDADE

DAR Discussão e Votação: I S 9, 8-11-96

APROVADO

FAVOR: PS E PSD

ABSTENÇÃO: CDS-PP, PCP E OS VERDES ESPECIALIDADE

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

PJL N 214/Vn/l

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 64, 28-9-96 1.° Subscritor: JORGE LACÃO

AUTORIZA A DIFUSÃO DE TRABALHOS PARLAMENTARES NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE TV CABO.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: MIGUEL MACEDO — PSD DAR II S A 14, 16-1-97 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 26, 16-1-97 APROVADO

DAR Votação: I S 27, 17-1-96

FAVOR: PS, PSD E CDS-PP

ABSTENÇÃO: PCP E OS VERDES

(VOTADO O TEXTO ALTERNATIVO APRESENTADO

PELA COMISSÃO) ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FLNAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: I S 27, 17-1-96

FAVOR: PS, PSD E CDS-PP

ABSTENÇÃO: PCP E OS VERDES

(VOTADO O TEXTO ALTERNATIVO APRESENTADO

PELA COMISSÃO) D N 69/Vfl — DAR n S A 16, 30-1-97 L N 6/97 — DR I S A 51, 1-3-97

PJL N 215/VII/l

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 64, 28-9-96

1.° Subscritor: LUÍSA MESQUITA

SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS ADICIONAIS NO

ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Relator: ANTÓNIO BRAGA — PS

DAR B S A 65, 4-10-96

GENERALIDADE

DAR Discussão: IS 106, 4-10-96

APROVADO

DAR Votação: I S 108, 11-10-96

FAVOR: PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES

CONTRA: PS

ESPECIALIDADE

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Relator: PEDRO PINTO — PSD

DAR H S A 3, 25-10-96

VOTAÇÃO FINAL GLOBAL

APROVADO

DAR Votação: I S 7, 2-11-96

FAVOR: PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES

CONTRA: PS

(VOTADO O TEXTO FINAL)

D N 58/VB —DAR DSA7, 29-11-96

Mensagem do Presidente da República (veto): DAR II S

A 20, 13-2-97 (V. PJL 208/Vn e PJL 209/VII)

PJL N 216/VII/l

Autoria: PEV

Publ. DAR: 17 S A 65, 4-W-96 1.° Subscritor: ISABEL CASTRO