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7 DE AGOSTO DE 1998

281

Relator: ISMAEL PIMENTEL — CDS-PP DAR D S A 21, 15-2-97 Comissão: SAÚDE

Relator: BERNARDINO SOARES — PCP DAR n S A 23, 22-2-97

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: JOSÉ MAGALHÃES — PS DAR B S A 23, SUPL., 22-2-97 GENERALIDADE

DAR Discussão e votação: I S 42, 21-2-97

REJEITADO

VOTAÇÃO NOMINAL

CONTRA: 112

FAVOR. 111

ABSTENÇÃO: 3

pjl n inmui

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 7, 29-11-96

1.° Subscritor: MIGUEL MACEDO

ALTERA A LEI N.° 49/90, DE 24 DE AGOSTO — CONSULTAS DIRECTAS AOS CIDADÃOS ELEITORES A NÍVEL LOCAL.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Relator: JOAQUIM SARMENTO —PS

DAR H S A 33, 10-4-97

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 59, 10-4-97

APROVADO

DAR Votação: I S 60, 11-4-97

UNANIMIDADE

ESPECIALIDADE

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

pjl n 238/vu/2

Autoria: PS

Publ. DAR: DSA7, 29-11-96 1.° Subscritor: AGOSTINHO MOLEIRO CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE BOAVISTA DOS PINHEIROS NO CONCELHO DE ODEMIRA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

pjl n 239/vti/2

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 7, 29-11-96

1.° Subscritor: ÁLVARO AMARO

CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO-GERAL

MUNICIPAL DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator. JÚLIO FARIA — PS DAR B S A 38, 24-4-97 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 64, 24-4-97 REJEITADO

DAR Votação: I S 65, 26-4-97

CONTRA: PS, CDS-PP, PCP E OS VERDES

FAVOR: PSD ESPECIALIDADE

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

pjl n 240/vjj/2

Autoria: PSD

Publ. DAR: B S A 7, 29-11-96 1.° Subscritor: LUÍS MARQUES MENDES MELHORIA DO ACESSO DOS CIDADÃOS AOS MEIOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO. DISTRIBUIÇÃO INICIAL Comissão: SAÚDE

Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO —CDS-PP DAR n S A 10, 19-12-96

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: ADÉRJTO PIRES — PS DAR n S A 10, 19-12-96 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 20, 19-12-96 ESPECIALIDADE Comissão: SAÚDE

pjl n 241/vii/2

Autoria: CDS-PP Publ. DAR: II S A 7, 29-11-96 1.° Subscritor: JORGE FERREIRA ALTERAÇÃO DA LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO (LEI N.° 46/86 DE 14 DE OUTUBRO). PROPOSTA DE ALTERAÇÃO — CDS-PP DAR ü S A 40, 2-5-97 DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Relator: CASTRO DE ALMEIDA — PSD

DAR B S A 41, 8-5-97

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 69, 9-5-97

REJEITADO

DAR Votação: I S 72, 16-5-97 CONTRA: PS, PCP E OS VERDES FAVOR: CDS-PP ABSTENÇÃO: PSD

pjl n 242/vtj/2

Autoria: PS, PSD, PCP, CDS-PP E OS VERDES Publ. DAR. II S A 8, 6-12-96 1.° Subscritor: JORGE LACÃO

APROVA MEDIDAS TENDENTES A DOTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA DE INSTRUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA FAZER FACE AS CONSEQUÊNCIAS DO INCÊNDIO OCORRIDO NOS PAÇOS DO CONCELHO NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 1996.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: FERREIRA DO AMARAL — PSD DAR B S A 10, 19-12-96

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: NUNO BALTAZAR MENDES —PS DAR B S A 10, 19-12-96

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e votação: I S 21, 20-12-96