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7 DE AGOSTO DE 1998

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1.° Subscritor: BERNARDINO SOARES

ESTATUTO JURÍDICO DO CONSELHO NACIONAL

DE JUVENTUDE. DISTRIBUIÇÃO INICIAL Comissão: JUVENTUDE Relator: ADRIANO AZEVEDO — PSD DAR ü S A 31, 3-4-97

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

PJL N 249/VII/2

Autoria: PCP

Publ. DAR: D S A 10, 19-12-96

1.° Subscritor: LLNO DE CARVALHO

CRIAÇÃO DO MUSEU DO DOURO.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Relator: LUÍS PEDRO MARTINS — PS

DAR USA 27, 13-3-97

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 50, 13-3-97

APROVADO

DAR Votação: I S 51, 14-3-97

UNANIMIDADE

ESPECIALIDADE

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA.E CULTURA Relator: ANTÓNIO BRAGA — PS

PJL N 250/VII/2

Autoria: PEV

Publ. DAR: II S A 10, 19-12-96

1.° Subscritor: ISABEL CASTRO

PRORROGA O PRAZO DE REGULARIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE IMIGRANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

PJL N 251/VII/2

Autoria: CDS-PP

Publ. DAR: II S A 11, 21-12-96

1.° Subscritor: ISMAEL PIMENTEL

CRIAÇÃO DAS FREGUESIAS DE MOINHOS DA FUN-' CHEIRA, SÃO BRÁS ALFORNELOS E VENDA NOVA, NO CONCELHO DA AMADORA.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

PJL N 252/VII/2

Autoria: PSD

Publ. texto e despacho de admissibilidade DAR: USA

11, 21-12-96 1.° Subscritor: LUÍS MARQUES MENDES CRIA A FUNDAÇÃO DEMOCRACIA E LIBERDADE. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO Relator: NUNO ABECASIS — CDS-PP DAR H S A 28, 15-3-97

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: LAURENTINO DIAS — PS DAR n S A 28, 15-3-97 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 51, 14-3-97

REQUERIMENTO BAIXA A COMISSÃO (AV)

DAR Discussão e votação: I S 54, 21-3-97

APROVADO

UNANIMIDADE

NOVA APRECIAÇÃO

Comissão: NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO

PJL N 253/Vn/2

Autoria: PSD

Publ. DAR: USA 11, 21-12-96 1.° Subscritor: PACHECO PEREIRA ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SÃO JOÃO, NO CONCELHO DE OVAR, À CATEGORIA DE VILA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS. DAR II S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 91/VLl — DAR II S A 53, 19-6-97 L N 49/97 —DR ISA 159, 12-7-97

PJL N 254/Vn/2

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 11, 21-12-96 1.° Subscritor: CARLOS PINTO

CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE CANHOSO NO CONCELHO DA COVILHÃ. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: ARTUR TORRES PEREIRA — PSD DAR USA 55, 25-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e votação: I S 84, 21-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 124/VII —DAR II S A 56, 26-6-97 L N 24/97 —DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 255/VII/2

Autoria: PS, PSD E CDS-PP Publ. DAR: II S A 12, 9-1-97

1." Subscritor: JOSÉ JUNQUEIRO, JOSÉ CESÁRIO,

ANTÓNIO GALVÃO LUCAS ELEVAÇÃO DE SILGUEIROS A VILA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: ARTUR TORRES PEREIRA —PSD DAR USA 55, 25-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e votação: I S 84, 21-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 148/VII — DAR USA 56, 26-6-97 L N 86/97 —DR ISA 169, 24-7-97