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7 DE AGOSTO DE 1998

285

DAR Votação: I S 75, 23-5-97

UNANIMIDADE

(TEXTO FINAL)

D N 86/VU — DAR H S A 47, 31-5-97 L N 19/97—DR ISA 139, 9-6-97

PJL N 263/VH/2

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 13, 10-1-97 1° Subscritor: IOSÉ CARLOS LAVRADOR CRIAÇÃO DA FREGUESIA DO CANHOSO NO CONCELHO DA COVILHÃ. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: ARTUR TORRES PEREIRA — PSD DAR n S A 55, 25-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e votação: I S 84, 21-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 124/Vn —DAR II S A 56, 26-6-97 L N 24/97 —DR ISA 159, 12-7-97

PJL N 264/VH/2

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 15, 23-1-97

1* Subscritor: OCTÁVIO TEIXEIRA

ELEVAÇÃO DA VILA DE SINES À CATEGORIA DE

CIDADE. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P:

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR n S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 120/VII — DAR n S A 53, 19-6-97 L N 44/97 — DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 265/VII/2

Autoria: PCP

Publ. DAR: II SA 15, 23-1-97 1.° Subscritor: LUÍS SÁ

ALTERAÇÃO DOS LIMITES ENTRE AS FREGUESIAS DE SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS E PÓVOA DE SANTO ADRIÃO.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR II S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 122/VII — DAR II S A 53, 19-6-97 L N 28/97 — DR I S A 159, U-7-97

PJL N 266/VTJ/2

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 15, 23-1-97 1." Subscritor: LUÍS SÁ

ALTERAÇÃO À LEI N.° 29/87, DE 30 DE JUNHO (ESTATUTO DOS ELEITOS LOCAIS). DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: CARLOS CORDEIRO —PS DAR 0 S A 36, 17-4-97

Comissão: PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA Relator: MARIA EDUARDA AZEVEDO — PSD DAR USA 21, 15-2-97

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: NUNO BALTAZAR MENDES — PS DAR n S A 36, 17-4-97 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 62, 17-4-97 APROVADO

DAR Votação: I S 63, 18-4-97

UNANIMIDADE

ESPECIALIDADE

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS

PJL N 267/VÜ/2

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 15, 23-1-97 1." Subscritor: JOSÉ CESÁRIO

ELEVAÇÃO DE SÃO MARTINHO DE MOUROS, NO

CONCELHO DE RESENDE, A VILA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR n S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO)^ D N 114/VÜ —DAR B S A 53, 19-6-97 L N 72/97 — DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 268/VÜ/2

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 15, 23-1-97 1.° Subscritor: ANTÓNIO FILIPE

LEI QUADRO DO FINANCIAMENTO E DA GESTÃO ORÇAMENTAL E FINANCEIRA DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA Relator: CASTRO DE ALMEIDA — PSD DAR USA 45, 24-5-97

Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS È PLANO

Relator: LALANDA GONÇALVES — PSD

GENERALIDADE

DAR Discussão: I S 74, 22-5-97

REJEITADO