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7 DE AGOSTO DE 1998

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PJL N 290/VII/2

Autoria: CDS-PP

Publ. DAR: U S A 30, 22-3-97

1." Subscritor: MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO

BASES DA FAMÍLIA.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA Relator: MARIA EDUARDA AZEVEDO — PSD DAR n S A 43, 15-5-97

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: MARIA CELESTE CORREIA — PS DAR 11 S A 43, 15-5-97 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 85, 26-6-97 REJEITADO

DAR Votação: I S 86, 27-6-97 CONTRA: PS, PCP E OS VERDES FAVOR: PSD, CDS-PP E DEP. CLÁUDIO MONTEIRO E MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO (PS)

PJL N 291/VII/2

Auioria: PSD

Publ. DAR: II S A 30, 22-3-97

1.° Subscritor: JORGE PAULO ROQUE DA CUNHA CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE ASSEQUINS, NO

CONCELHO DE ÁGUEDA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

PJL N 292ATI/2

Autoria: CDS-PP Publ. DAR: II S A 31, 3-4-97 1.° Subscritor: MARIA JOSÉ NOGUEIRA PINTO REVÊ O REGIME JURÍDICO DO SEGREDO DE JUSTIÇA.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: JOAQUIM SARMENTO — PS

PJL N 293/VU/2

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 31, 3-4-97

1." Subscritor: CARLOS LUÍS

ESTATUTO DO AGENTE DA COOPERAÇÃO.

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO — PS

DAR USA 36, 17-4-96

DISTRIBUIÇÃO, INICIAL

Comissão: NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO Relator. REIS LEITE —PSD DAR USA 75, 25-9-97 GENERALIDADE DAR Discussão: IS 107, 25-9-97 REQUERIMENTO BAIXA A COMISSÃO (AV) DAR Discussão e votação: I S 108, 26-9-97 APROVADO UNANIMIDADE NOVA APRECIAÇÃO

Comissão: NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO

PJL N 294/VII/2

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 31, 3-4-97

1." Subscritor: JOAQUIM MATIAS

CONFIRMA O PASSE SOCIAL COMO TÍTULO NOS TRANSPORTES COLECTIVOS DE PASSAGEIROS E ALARGA O ÂMBITO GEOGRÁFICO DAS RESPECTIVAS COROAS.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: MANUEL VARGES — PS DAR n S A 77, 2-10-97 GENERALIDADE DAR Discussão: IS 110, 2-10-97 REJEITADO

DAR Votação: I S 111, 3-10-97 CONTRA: PS

FAVOR: CDS-PP, PCP E OS VERDES ABSTENÇÃO: PSD

PJL N 295/VII72

Autoria: PSD

Publ. DAR: USA 32, 5-4-97 1,° Subscritor: MARIA EDUARDA AZEVEDO LEI DE BASES DA POLÍTICA DE FAMÍLIA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA Relator: ISMAEL PIMENTEL — CDS-PP DAR B S A 43, 15-5-93

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: MARIA CELESTE CORREIA — PS DAR ü S A 43, 15-5-97 GENERALIDADE DAR Discussão: I S 85, 26-6-97 REJEITADO

DAR Votação: I S 86, 27-6-97 CONTRA: PS, PCP E OS VERDES FAVOR: PSD, CDS-PP E DEP. CLÁUDIO MONTEIRO E MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO (PS)

PJL N 296/VII/2

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 32, 5-4-97

1." Subscritor: MARIA EDUARDA AZEVEDO

ALARGAMENTO À PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE (ALTERAÇÃO À LEI N.° 4/84, ALTERADA PELA LEI N.° 17/95, DE 9 DE JUNHO).

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Comissão: PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES É FAMÍLIA

Relator: LUÍSA MESQUITA — PCP

DAR B S A 43, 15-5-97

PJL N 297/Vn/2

Autoria: PSD

Publ. DAR: USA 32, 5-4-97 .

1.° Subscritor: ANTÓNIO RODRIGUES

INCENTIVOS AO EMPREGO NAS INSTITUIÇÕES

PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. DÍSTRÍBÜIÇÃO ÍNICIAL