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II SÉRIE-C — NÚMERO 38

Relator: REIS LEITE — PSD

DAR TI S A 75,' 25-9-97

GENERALIDADE

DAR Discussão: IS 107, 25-9-97

REQUERIMENTO BAIXA A COMISSÃO (AV)

DAR Discussão e votação: IS 108, 26-9-97

APROVADO

UNANIMIDADE

NOVA APRECIAÇÃO

Comissão: NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO

PJL N 313/Vn/2 Autoria: PSD

Publ. texto e despacho de admissibilidade n.° 87/VLI DAR:

n S A 38, 24-4-97 t.° Subscritor: LUÍS MARQUES MENDES FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: ANTÓNIO FILIPE — PCP DAR U S A 76, 27-9-97 GENERALIDADE

DAR Discussão e votação: IS 108, 26-9-97

APROVADO

FAVOR: PS, PSD E PCP

ABSTENÇÃO: CDS-PP E OS VERDES

ESPECIALIDADE

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

PJL N 314/VTI/2

Autoria: PSD

Publ. texto e despacho de admissibilidade n.° 89/VLI DAR:

n S A 38, 24-4-97 1.° Subscritor: LUÍS MARQUES MENDES LEI ELEITORAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

REGIONAL DA MADEIRA (DECRETO-LEI N.° 318-

-B/76, DE 30 DE ABRIL). DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: ANTÓNIO FILIPE — PCP DAR n S A 76, 27-9-97 GENERALIDADE

DAR Discussão e votação: I S 108, 26-9-97

APROVADO

FAVOR: PS, PSD. E PCP

ABSTENÇÃO: CDS-PP E OS VERDES

ESPECIALIDADE

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

PJL N 31S/VJ.I/2 AuUHW.PSD

Publ. texto e despacho de admissibilidade n.° 88/VTJ DAR:

fl S A 38, 24-4-97 l.° Subscritor: LUÍS MARQUES MENDES LEI ELEITORAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

(LEI N.° \4J79, DE 16 DE MAIO). DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: ANTÓNIO FILIPE — PCP DAR USA 76, 27-9-97

GENERALIDADE

DAR Discussão e votação: IS 108, 26-9-97

APROVADO

FAVOR: PS, PSD E PCP

ABSTENÇÃO: CDS-PP E OS VERDES

ESPECIALIDADE

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

PJL N 316/VII/2

Autoria: PSD

Publ. texto e despacho de admissibilidade n.° 91/VLT DAR:

USA 38, 24-4-97 1.° Subscritor: LUÍS MARQUES MENDES LEI ELEITORAL DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS

LOCAIS (DECRETO-LEI N.° 701-B/76, DE 29 DE

SETEMBRO). DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: ANTÓNIO FILIPE — PCP DAR O S A 76, 27-9-97 GENERALIDADE

DAR Discussão e votação: IS 108, 26-9-97 APROVADO . FAVOR: PS, PSD E PCP ABSTENÇÃO: CDS-PP E OS VERDES ESPECIALIDADE

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

PJL N 317/VII/2 ,

Autoria: PSD

Publ. DAR: II S A 38, 24-4-97

1.° Subscritor: LUÍS MARQUES MENDES

LEI ELEITORAL DO PARLAMENTO EUROPEU (LEI

N.° 14/87, DE 29 DE ABRIL). DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: ANTÓNIO FILIPE — PCP DAR n S A 76, 27-9-97 GENERALIDADE

DAR Discussão e votação: I S 108, 26-9-97

APROVADO

FAVOR: PS, PSD E PCP

ABSTENÇÃO: CDS-PP E OS VERDES ESPECIALIDADE

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

PJL N 318/VTJ/2

Autoria: PSD

Publ. texto e despacho de admissibilidade n.° 90/VTJ DAR:

II S A 38, 24-4-97 1.° Subscritor: LUÍS MARQUES MENDES LEI ELEITORAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

(DECRETO-LEI N.° 319-A/76, DE 3 DE MAIO). DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: ANTÓNIO FILIPE — PCP DAR D S A 76, 27-9-97 GENERALIDADE

DAR Discussão e votação: IS 108, 26-9-97