O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE AGOSTO DE 1998

287

PJL N 276/VII/2

Autoria: PS

Publ. DAR: II S A 20, 13-2-97 1.° Subscritor: ARNALDO HOMEM REBELO ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE TURQUEL, CONCELHO DE ALCOBAÇA, À CATEGORIA DE VLLA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR II S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 97/V7J — DAR II S A 53, 19-6-97 L N 55/97 —DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 277/VU72 Autoria: PSD

Publ. DAR: USA 22, 20-2-97

1.° Subscritor: MACÁRIO CORREIA

ALTERAÇÃO DOS LIMITES DA FREGUESIA DE

SANTA LUZIA, NO CONCELHO DE TAVIRA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P. LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE

PJL N 278/VH/2 Autoria: PS

Publ. DAR: USA 22, 20-2-97 1.° Subscritor: JORGE LACÃO

CRIA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A TRANSPARÊNCIA DOS ACTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SITAAP) E REFORÇA OS MECANISMOS DA TRANSPARÊNCIA PREVISTOS NA LEI N.° 26/94, DE 19 DE AGOSTO.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão. ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREI-• TOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: CALVÃO DA SILVA — PSD DAR U S A 29, 20-3-97 GENERALIDADE

DAR Discussão e votação: I S 54, 21-3-97

APROVADO

UNANIMIDADE

ESPECIALIDADE

Comissão: ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS Relator: ALBERTO MARTINS — PS DAR n S A 65, 24-7-97 VOTAÇÃO FINAL GLOBAL APROVADO

DAR Votação: IS 101, 25-7-97

UNANIMIDADE

(TEXTO FINAL)

D N 165/VTI — DAR II S A 70, 2-8-97 L N 104/97 —DR I S A 212, 13-9-97

PJL N 279/VTI/2

Autoria: FCP

Publ. DAR: USA 24, 27-2-97 I.° Subscritor: LUÍS SÁ

ELEVAÇÃO DA SEDE DA FREGUESIA DE ARRANHÓ À CATEGORIA DE VILA.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS DAR D S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 106/VH —DAR USA 53, 19-6-97 L N 64/97 —DR I SA 159, 12-7-97

PJL N 280/VII/2

Autoria: PCP

Publ. DAR: II S A 24, 27-2-97

1.° Subscritor: OCTÁVIO TEIXEIRA

ELEVAÇÃO DA FREGUESIA DE ALHOS VEDROS À

CATEGORIA DE VILA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, P.

LOCAL, E. SOCIAL E AMBIENTE Relator: EURICO FIGUEIREDO — PS . DAR H S A 51, 14-6-97

GENERALIDADE, ESPECIALIDADE E VOTAÇÃO FINAL GLOBAL DAR Discussão e votação: I S 78, 5-6-97 APROVADO UNANIMIDADE (TEXTO DE SUBSTITUIÇÃO) D N 107/Vü —DAR USA 53, 19-6-97 L N 65/97 —DR I S A 159, 12-7-97

PJL N 281/VII/2

Autoria: PSD'

Publ, DAR: n S A 24, 27-2-97

1.° Subscritor: HERMÍNIO LOUREIRO

INCENTIVO FISCAL À CRIAÇÃO DE EMPREGO

PARA JOVENS. DISTRIBUIÇÃO INICIAL Comissão: JUVENTUDE Relator: GONÇALO VELHO — PS DAR n S A 54, 21-6-97

Comissão: ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO Relator: AFONSO CANDAL — PS GENERALIDADE

DAR Discussão e votação: I S 86, 27-6-97 APROVADO

FAVOR: PSD, CDS-PP, PCP E OS VERDES CONTRA: PS ESPECIALIDADE Comissão: JUVENTUDE

PJL N 282/VII/2

Autoria: PSD

Publ. DAR: U S A 24, 27-2-97 1.° Subscritor: HERMÍNIO LOUREIRO INCENTTVOS À CRIAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS.

DISTRIBUIÇÃO INICIAL

Comissão: JUVENTUDE

Relator: BERNARDINO SOARES — PCP

DAR O S A 54, 21-6-97

Comissão: TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL